A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), formada pelos desembargadores Vera Lúcia Correia Lima, Emanuel Leite Albuquerque, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, julgou 1.109 processos em 46 sessões ordinárias realizadas em 2018.
Entre as decisões do órgão julgador estão 539 apelações, 209 agravos internos, 164 embargos de declaração, 144 agravos de instrumento, 42 conflitos de competência, oito habeas corpus e três mandados de segurança. As sessões ocorreram no período compreendido entre 24 de janeiro a 19 de dezembro.
DECISÕES MONOCRÁTICAS
Além das decisões colegiadas, os magistrados julgaram monocraticamente 3.239 ações. Desse total, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima julgou 912 processos, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque (864), o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (756), o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato (644) e a juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, (63).
A Câmara, presidida pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, teve os trabalhos supervisionados pela coordenadora Lia Karam Soares. Atuaram como representantes do Ministério Público Estadual as procuradoras Luzanira Maria Formiga, Nádia Costa Maia e Sônia Maria Medeiros Bandeira.
As reuniões acontecem todas as quartas-feiras, a partir das 13h30, na sala de sessões do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.