Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram o primeiro semestre com 2.534 processos julgados. A estatística é referente às 22 sessões de julgamento realizadas no período de janeiro a junho deste ano.

A maioria das ações apreciadas são referentes a habeas corpus, apelações criminais, embargos de declaração e recursos em sentido estrito; além de processos que envolvem matérias como tráfico de drogas, estupro, homicídio qualificado e roubo majorado, furto, entre outros.

Os processos são julgados por meio do “Voto Provisório”, ferramenta que permite aos desembargadores discutir a matéria previamente, antes de ser levada para sessão. A medida dispensa a leitura do voto na íntegra. No entanto, se durante as reuniões houver sustentações orais por parte de advogados, no prazo regimental de 15 minutos, a turma de julgadores poderá reexaminar a matéria.

Presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, a 1ª Câmara Criminal também é composta pelos desembargadores, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Lira Ramos de Oliveira, Francisco Carneiro Lima e Silvia Soares de Sá Nóbrega. As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 14h, de forma presencial, no Fórum Clóvis Beviláqua. Após, são disponibilizadas no canal do TJCE no YouTube. O contato com o colegiado pode ser realizado por meio do WhatsApp 85-8214.3057 (apenas mensagens) e do e-mail: camcrim1@tjce.jus.br.