A procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima assumirá o cargo de desembargadora, em sessão plenária desta quinta-feira (25/06), às 17 horas, sob a direção do desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada assume o cargo em decorrência da aposentadoria da desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão, ocorrida no dia 24 de janeiro de 2009.
Vera Lúcia Correia Lima foi nomeada no dia 10 de junho do corrente ano, pelo governador do Estado, Cid Gomes, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, pelo critério do quinto constitucional, representando o Ministério Público estadual.
A desembargadora ficou em primeiro lugar na lista tríplice de procuradores, escolhida pelo Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária, realizada no dia 8 de maio deste ano. Os procuradores José Valdo Silva e Paulo Francisco Banhos Ponte também integraram a lista tríplice.
AÇÃO DE GRAÇAS – Na manhã desta segunda-feira (22/06), na sede do Ministério Público do Ceará, a Procuradoria Geral de Justiça organizou missa em Ação de Graças para a desembargadora Vera Lúcia Correira Lima. Em seguida, houve solenidade de despedida do cargo de procuradora do Ministério Público do Estado.
A homenagem dos procuradores e servidores da instituição representou pleito de gratidão e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela procuradora ao longo de sua carreira como integrante do Ministério Público.
Para a procuradora geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, a desembargadora Vera Lúcia Correia, como membro do Ministério Público estadual, demonstrou ?compromisso institucional, competência intelectual e elevadas qualidades morais?.
TJ e o Quinto Constitucional
Com a posse da procuradora Vera Lúcia Correia Lima, nesta quinta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça passará a ser integrado por seis desembargadores do quinto constitucional, sendo três do Ministério Público e três representantes da Advocacia.
O artigo 94 da Constituição Federal de 1988 estabelece que 20% das cadeiras de todos os Tribunais estaduais, federais e superiores do País sejam ocupadas por representantes da Advocacia e do Ministério Público. Trata-se do chamado quinto constitucional, levando a experiência de procuradores e advogados aos Palácios de Justiça.
Os representantes do Ministério Público no TJCE são os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva (4ª Câmara Cível), Maria Iracema do Vale Holanda (presidente da 4ª Câmara Cível) e Vera Lúcia Correia Lima, quando for empossada no cargo.
Os três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará, no colegiado do Pleno, são os desembargadores Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível e das Câmaras Cíveis Reunidas, e Raul Araújo Filho, integrante da 1ª Câmara Cível.
DESEMBARGADORAS – Com a posse da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, o TJCE passará a contar com sete desembargadoras. O número representa quase 26% dos magistrados integrantes do Pleno, que somam 27.
Por ordem de antiguidade, integram o Pleno as seguintes desembargadoras: Gizela Nunes da Costa (presidente da 2ª Câmara Cível), Edite Bringel Olinda Alencar (3ª Câmara Cível), Maria Iracema do Vale Holanda (presidente da 4ª Câmara Cível), Maria Sirene de Souza Sobreira (presidente da 2ª Câmara Criminal), Maria Estela Aragão Brilhante (2ª Câmara Criminal), e Maria Nailde Pinheiro Nogueira (2ª Câmara Cível).
As desembargadoras Maria Iracema do Vale Holanda, Maria Sirene de Sousa Sobreira e Maria Estela Aragão Brilhante integram o Conselho Superior da Magistratura, que é formado por oito membros.