A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira será empossada nessa quinta-feira, 30/04, às 17 horas, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça (Cambeba). A sessão especial de posse, presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, reunirá autoridades dos três Poderes, convidados e familiares da nova magistrada, além dos servidores da instituição.
O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível Isolada e das Câmaras Cíveis Reunidas, representando o Tribunal de Justiça estadual, fará o discurso de saudação à nova integrante do Pleno do Poder Judiciário cearense. A desembargadora Nailde Pinheiro, em seguida, fará o discurso de agradecimento.
A programação de posse começou com missa em ação de graças, celebrada, ao meio dia de hoje, 29/04, na Capela Nossa Senhora Auxiliadora, andar térreo do Fórum Clóvis Beviláqua. Após a celebração a desembargadora fez sua despedida do cargo de juíza de Direito 4ª Vara de Sucessões, onde exerceu suas funções no período de 28 de dezembro de 1995 ao dia 22 de abril de 2009, quando foi nomeada desembargadora, pelo critério de merecimento.
Nailde Pinheiro é a sexta magistrada de 2º Grau a integrar o Pleno do Poder Judiciário cearense. Já integram os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça, por ordem de antiguidade, as desembargadoras Gizela Nunes da Costa, Edite Bringel Olinda Alencar, Maria Iracema do Vale Holanda, Maria Sirene de Souza Sobreira e Maria Estela Aragão Brilhante.
A desembargadora assume o cargo em decorrência da aposentadoria do desembargador João de Deus Barros Bringel. No mesmo dia da eleição de Nailde Pinheiro, o Tribunal de Justiça do Ceará também elegeu – pelo critério de antiguidade – o desembargador Francisco Gurgel Holanda, já empossado no cargo e designado para integrar a 2ª Câmara Criminal, em substituição à desembargadora Lúcia Maria do Nascimento Fiúza Bitu, aposentada no último dia 16.
PERFIL DA MAGISTRADA – A desembargadora Nailde Pinheiro nasceu em Aurora, interior do Ceará. No próximo dia 1º de setembro, completa 23 anos dedicados à magistratura. Ela é filha de João Pinheiro do Amaral e de Josefa dos Santos. Casada com o advogado Fernando Teixeira Nogueira tem três filhas: Maria Alice, Maria Cecília e Maria Isabel.
Graduada em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1982, tem curso de Especialização em Direito Processual Civil, também pela UFC, sendo a autora do livro ?O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro?.
Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como escrevente no Cartório Miranda Bezerra. Como juíza de Direito, exerceu suas funções nas comarcas de Marco, Jucás e Icó, como titular, e já respondeu pelas comarcas de Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós.
A promoção para a Entrância Especial (Fortaleza) aconteceu em 1992, exercendo suas atividades na 11ª Vara Criminal, na 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, e na 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada na 4ª Vara de Sucessões.
A magistrada também exerceu atividades na 6ª Turma Recursal dos Juizados Especias Cíveis e Criminais (JECCs) e na Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai). Na condição de Juíza Eleitoral, Nailde Pinheiro desempenhou as funções na comarcas de Marco, Acaraú, Jucás, Saboeiro, Icó e Orós, além de Fortaleza, onde presidiu as Juntas Apuradoras da 2ª Zona Eleitoral e foi juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).