A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira realizou, nesta terça-feira (13/03), a primeira reunião com os servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada foi designada como supervisora do setor pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa.
A desembargadora foi recebida pela gestora do Núcleo, Veridiana Monteiro Chaves. A supervisora afirmou que, nesse primeiro contato com a equipe, estão sendo analisados os trabalhos iniciados com o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, que se aposentou em janeiro passado.
“As atividades foram bem iniciadas com o desembargador. Além das medidas já em curso, vamos discutir novas ações para prestar serviços cada vez mais eficientes, possibilitando a solução de conflitos de forma consensual”, destacou.
Sobre a Central de Conciliação do 2º Grau de Jurisdição, da qual é coordenadora, a magistrada disse que o objetivo é promover acordos para dar maior celeridade ao andamento dos processos. “A sociedade busca resposta do Judiciário para a demanda. Então, todos nós devemos estar engajados para resolver os conflitos de forma mais célere. A briga não é saudável. Muitas vezes, o litígio termina, mas a angústia permanece”.
O nome da desembargadora, para exercer as funções, foi aprovado durante sessão do Tribunal Pleno no dia 2 deste mês. O Núcleo de Mediação foi instituído pelo Provimento nº 03/2011, do TJCE.
Entre as funções estão planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao tratamento adequado dos conflitos de interesses, disseminando a cultura do acordo, principalmente quando os casos ainda não foram protocolados no Judiciário. O coordenador do Núcleo é o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira.