A nova corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins, assumiu as funções, nesta quarta-feira (1º/02), para o biênio 2023-2025. A solenidade de transmissão do cargo, antes ocupado pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e ocorreu no auditório da Corregedoria.

A magistrada ressaltou que a Corregedoria “continuará a primar pela garantia do exercício da boa Justiça, de onde devem brotar os melhores exemplos de probidade, legalidade, impessoalidade, eficiência e transparência, fazendo as devidas correções que se fizerem necessárias e as mudanças temporais exigidas. Necessitarei da ajuda de todos para a melhoria ou correção de procedimentos, com o fim de tornar a nossa Justiça cada vez mais eficiente, efetiva e célere”.

Também agradeceu o trabalho desenvolvido pelo antecessor, “que finda um biênio de êxitos e avanços, promovendo mudanças para tornar o serviço mais rápido, dinâmico e de fácil compreensão pelos usuários. Sou grata por ter pavimentado o caminho para a Gestão que ora se inaugura”.

Durante a solenidade, o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho apresentou os resultados do biênio 2021-2023. “Apesar da dificuldade que nós tivemos, em razão da pandemia da Covid-19, a avaliação é muito boa. A Corregedoria se pautou no diálogo, na eficiência dos julgamentos. Tivemos nesse período 10.182 procedimentos julgados. Acho que a cada ano que passa, a cada gestão, a Corregedoria vem se profissionalizando mais ainda e a intenção é exatamente essa. Recebi o apoio integral da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e tenho certeza de que o nosso novo presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, vai dar apoio integral à desembargadora Maria Edna Marins”.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) relembrou os quatro anos em que atuou como juiz auxiliar da Corregedoria “sob os comandos firmes da desembargadora Águeda Passos e do desembargador Haroldo Rodrigues. Foi um período de muito aprendizado para mim e, sempre que entro aqui, volto ao tempo. Boa parte do que sou, dos meus conhecimentos, angariei aqui também. Sei a dimensão da função do corregedor e dos juízes auxiliares”.

O desembargador Abelardo Benevides Moraes ainda desejou sucesso à desembargadora Edna Martis, com quem, há 38 anos, ingressou na magistratura. “Conheço muito bem esse estilo dela e tenho a convicção que fará um grande trabalho, com o mínimo de formalidade possível e com o máximo de objetividade. Nós três, eu, Heráclito e Edna, conduziremos os trabalhos deste Tribunal nos próximos dois anos com muita união e muita harmonia”.

A corregedora-geral terá o auxílio dos juízes Agenor Studart Neto, Ana Kayrena da Silva Freitas, Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, Giancarlo Antoniazzi Achutti e Gúcio Carvalho Coelho.

Entre as autoridades presentes à solenidade, estavam o vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; e o vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

PERFIL 
Filha de Francisco José Martins e Zilma Landim Martins, Maria Edna Martins é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura no dia 25 de junho de 1984, como juíza substituta da Vara Única de Guaraciaba do Norte. Pelo critério de antiguidade, foi promovida, em outubro de 1990, para Redenção. Por permuta, prestou serviços na Comarca Crato, em dezembro de 1991. Em seguida, assumiu a titularidade da 2ª Vara de Maranguape. Pelo critério de merecimento, obteve promoção para 6ª Vara de Família, em janeiro de 1994. Tomou posse como desembargadora do TJCE no dia 14 de novembro de 2013. Foi ouvidora na Gestão do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Integrou o Grupo de Monitoramento do Sistema Penitenciário e é membro do Conselho da Magistratura. Integrava a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

SAIBA MAIS
A Corregedoria-Geral da Justiça tem entre suas atribuições orientar e fiscalizar os serviços judiciais e extrajudiciais em todo o Estado; avaliar o desempenho dos juízes em estágio probatório para o fim de vitaliciamento; fiscalizar as secretarias de vara e as serventias extrajudiciais; realizar correições e inspeções em comarcas, varas e serventias.

Também é responsável por editar atos normativos; realizar sindicâncias e processos administrativos; aplicar as penas disciplinares cominadas aos ilícitos administrativos praticados por seus servidores; responder a consultas a respeito do correto funcionamento do Poder Judiciário no primeiro grau e das serventias extrajudiciais, entre outras.