A desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental participou, nesta quarta-feira (15/02), das últimas atividades oficiais no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrada de carreira, ela dedicou 36 anos ao Poder Judiciário estadual e agora, prestes a completar 75 anos, se aposenta voluntariamente.

“Chego à aposentadoria com o sentimento de dever cumprido. Sempre busquei julgar atendendo não só aos aspectos formais, mas, principalmente, a ética, tudo fazendo com respeito e muito amor ao próximo. Vendo o filme da minha vida, exibido na minha memória, encho-me de alegria e celebro com muita gratidão, agradecida por todas as maravilhas que Deus me concedeu”, afirmou a desembargadora.

Entre os compromissos, uma reunião com o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, para apresentar as ações que desenvolveu enquanto supervisora do Órgão Central de Macrogestão da Justiça Restaurativa, no biênio 2021-2023.

“Além de dar prioridade aos julgamentos, queremos trabalhar iniciativas que contribuam para a pacificação social. As práticas restaurativas estão incluídas nessas ações e podem ser ampliadas a partir de parcerias com instituições públicas e privadas durante a nossa Gestão”, disse o chefe do Judiciário estadual ao final do encontro.

O juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima e a servidora Elizângela Gomes, que atuavam no Órgão Central de Macrogestão da Justiça Restaurativa, também participaram.

HOMENAGENS

Pela manhã, ela participou da última sessão como integrante da 2ª Câmara de Direito Privado do TJCE. Desde que ascendeu ao cargo de desembargadora, no dia 12 de agosto de 2021, julgou 2.105 processos no colegiado. Nesse período, presidiu, em substituição, 8 sessões de julgamentos, sendo duas no ano em que entrou e seis em 2022.

Após a sessão, recebeu diversas homenagens, inclusive do desembargador Abelardo Benevides Moraes. “A desembargadora Graça Quental sempre foi dedicada, disponível, interessada em contribuir, e colocou o humanismo à frente de suas atividades. Somos testemunhas da sua dedicação ao Judiciário”, destacou o presidente do Tribunal.

“Sua presença nesta Corte será registrada para sempre. Vai deixar muitas saudades e quero registrar este momento com a entrega de uma placa em sua homenagem”, disse a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, que também integra a 2ª Câmara de Direito Privado.

“Uma magistrada humana e sensível, sempre ao lado dos mais fragilizados”, acrescentou o desembargador Everardo Lucena Segundo, outro componente do colegiado, que conta ainda com os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto, Carlos Alberto Mendes, além da coordenadora Kátia Cilene Teixeira.

Para o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, da 4ª Câmara de Direito Privado, “as homenagens que prestamos à desembargadora Graça Quental são justas, justíssimas, pelos grandes serviços prestados à Justiça”. Ainda lembrou do serviço “humanitário da desembargadora, na área social, quando trabalhou no Juizado Especial de Parangaba, atuando contra as desigualdades sociais e a favor de políticas públicas em benefício dos mais necessitados”.

Compareceram à despedida a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, da 3ª Câmara Criminal, e os desembargadores Clécio Aguiar de Magalhães e Francisco Gomes de Moura, que estão aposentados.

TRAJETÓRIA

Natural de Uruoca, no Interior do Ceará, Maria das Graças Almeida de Quental nasceu em 19 de fevereiro de 1948. É graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e especialista em Processo Civil, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e em Direito Eleitoral e Direito Processual Penal, pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Ingressou na magistratura no dia 30 de dezembro de 1987, na Vara Única de Tabuleiro do Norte. Passou por Senador Pompeu e Canindé até chegar a Fortaleza, onde assumiu o 17º Juizado Especial, no bairro Parangaba. Em 28 de agosto de 2009 se tornou titular da Vara de Execução de Penas e Alternativas e Habeas Corpus da Capital.

Assumiu o cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Antes de chegar ao Tribunal, atuou várias vezes como juíza convocada. Foi a magistrada responsável pela implantação das Centrais de Penas Alternativas na Grande Fortaleza, com destaque nos municípios de Caucaia e Maracanaú. Integrou o Grupo de Trabalho para implantação das Audiências de Custódia do Ceará. Foi coordenadora do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, de 2009 a 2016.

Está à frente da Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), do Movimento Autônomo de Exercício da Cidadania – Ceará de Paz. É sócia benemérita da Associação das Mulheres do Bairro Cristo Redentor.

SAIBA MAIS
A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias para promover a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência.

Tem como missão cuidar das pessoas, não só a apuração do fato danoso, pois possibilita a construção conjunta de um plano de ação capaz de atender suas reais necessidades, aquelas que o processo tradicional e retributivo de Justiça, muitas vezes, não é capaz de atingir.