Assegurando dar continuidade aos avanços conquistados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro tomou posse como diretora nesta quarta-feira (05/02). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

“Estou verdadeiramente muito feliz. Eu gosto muito da vida acadêmica e é um interesse meu o aperfeiçoamento da magistratura e do próprio Poder Judiciário. Então, o propósito maior é tornar essa Escola cada vez mais viva, com mais presença, com mais acolhimento, com mais inclusão, bem no perfil da atual Gestão”, salientou.

A desembargadora, segunda mulher a dirigir a Esmec em quase 40 anos, disse que “a participação da mulher nas nossas atividades, precisa ser valorizada e potencializada. Para avançar nesse quesito, me auxiliará na Coordenação-Geral, a juíza Ana Paula Feitosa, mulher de sonho e ação, de leveza e coragem. Seremos, portanto, de forma simbólica e inédita, duas mulheres na Gestão da Escola, e o símbolo, na expressão de Marguerite Yourcenar ‘vai mais longe que o ato’”.

Ela também informou que vai atuar para aproximar a Esmec das atividades do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do TJCE, e reconheceu que a missão de gestora requer muita responsabilidade. “Mas, como eu sempre digo em tudo o que eu faço, porque eu amo o que faço, é uma responsabilidade alegre para acolher meus colegas e também seus auxiliares, os servidores, a fim de que tenham a melhor experiência possível na Escola Superior da Magistratura do Ceará”.

 

FOI UMA HONRA

 

A nova diretora estará à frente da Esmec durante o biênio 2025-2027, substituindo o desembargador Luciano Lima Rodrigues que exercia a função desde 2021. “Neste momento, me despedindo da Esmec, depois de quatro anos, sinto uma mistura de sentimentos. De um lado a saudade antecipada de um ciclo que se encerra, de outro a satisfação e a gratidão de ter tido a honra de conduzir a Esmec durante um período tão significativo para o aprimoramento da formação continuada dos magistrados e das magistradas cearenses”, afirmou o desembargador.

“A Esmec é mais do que um centro de formação jurídica, é um espaço plural e democrático, onde magistrados e magistradas se encontram para discutir a sua prática e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Com muita honra e alegria passo a Direção à desembargadora Joriza Pinheiro, uma magistrada cuja competência, seriedade e compromisso com a Justiça são amplamente reconhecidos. Deixo a Direção da Esmec, com a certeza de que essa instituição continuará a trilhar o caminho da excelência”, assegurou.

 

 

No evento, a juíza Ana Paula Feitosa foi empossada como coordenadora-geral da Escola em substituição ao juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto. A magistrada destacou a importância da Esmec e falou sobre as prioridades para os próximos dois anos. “A expectativa é muito boa. Pretendemos trazer vários cursos que possam promover melhorias na formação dos magistrados e abordar alguns assuntos que digam respeito realmente à pauta da inclusão. Acredito que estamos trilhando o caminho certo”.

 

TRAJETÓRIAS RECONHECIDAS

 

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJCE enalteceu a trajetória do desembargador Luciano Lima Rodrigues e da desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro. “Ao meu lado estão duas pessoas de importância significativa e fundamental na minha trajetória como ser humano, como magistrado e como profissional do Tribunal de Justiça do Ceará. Pessoas com quem compartilho visão de mundo, visão do Poder Judiciário, visão da magistratura, visão da sociedade, dos cidadãos, das cidadãs, da humanidade, e que o destino, a vida, fez com que nós trilhássemos caminhos conjuntamente”.

Heráclito Vieira considerou ser “uma oportunidade única de ver se realizar um ideal, um sonho, vivido por muito tempo, de busca, de tentativa de mudar as desigualdades, as injustiças, os obstáculos para mulheres em uma sociedade machista, misógina, excludente e preconceituosa. Isso me torna muito feliz neste momento e eu queria deixar registrado para todas e todos que estão aqui.”

Além do chefe do Judiciário cearense, da nova diretora da Esmec e de seu antecessor, compuseram a mesa de honra a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque; o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Leonardo Carvalho; o promotor de Justiça Manoel Pinheiro de Freitas, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP); a defensora pública Amélia Soares da Rocha, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará; os procuradores-gerais do Estado e do Município, Rafael Machado Moraes e Hélio Leitão, respectivamente; o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar; e o secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Vavá Lemos.

 

HOMENAGEM

Durante o evento, a desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, as juízas Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Ana Kayrena de Freitas e a servidora Jucelia de Castro, em nome do “Comitê de Equidade de Gênero do Tribunal”, prestaram homenagem às mulheres que ocupam cargos diretivos no Judiciário com a entrega de uma orquídea. As homenageadas foram: desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra (corregedora-geral da Justiça); desembargadora Andrea Mendes Bezerra Delfino (ouvidora do Poder Judiciário); desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro (diretora da Esmec); e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda.

 

PERFIL

 

Natural de Fortaleza, a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), além de mestre na matéria e especialista em Aperfeiçoamento de Magistrados pela mesma instituição. Possui MBA em Direito e Gestão pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e é doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Atua também como vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e como formadora da Esmec.

Tendo ingressado na magistratura em 1994, a nova diretora é desembargadora do TJCE desde 2022, integrando, atualmente, a 3ª Câmara de Direito Público. Ao longo da carreira, passou por comarcas como Novo Oriente, Icó, Aracati, Sobral e Fortaleza, bem como foi juíza auxiliar da Corregedoria-Regional Eleitoral, integrou a 6ª Turma Recursal, coordenou o Grupo de Auxílio Para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca da Capital, e foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na categoria juíza de Direito por dois biênios. Além disso, foi juíza auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJCE, e exerceu o cargo de ouvidora do Poder Judiciário nos últimos dois anos.

 

ESMEC

 

Responsável pela formação e o treinamento das magistradas e dos magistrados que atuam na Justiça estadual, a Esmec é um órgão do TJCE criado pela lei nº 11.203, de 17 de julho de 1986. A diretora ou diretor da Escola tem o nome indicado pelo presidente do TJCE e ratificado pelo Pleno. O órgão é coordenado por uma juíza ou um juiz designado pela Direção. A primeira mulher a dirigir a Esmec foi a desembargadora Gizela Nunes da Costa, que exerceu a função de 2001 a 2002. Clique AQUI para saber mais sobre a Escola Superior da Magistratura do Ceará.