A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, será empossada, nesta terça-feira (10/10), como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da Corte cearense, desembargador Gladyson Pontes, estará presente à solenidade, que ocorrerá às 9h, na sede do Conselho, em Brasília.
É a primeira desembargadora cearense a se tornar conselheira do CNJ. O ato de nomeação foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer, no último dia 27 de setembro. A magistrada foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga por dois anos, renovável por igual período.
PERFIL
No Judiciário cearense, Maria Iracema Martins do Vale foi nomeada desembargadora em outubro de 2005, pelo critério do Quinto Constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público do Estado. No Tribunal, desempenhou a função de ouvidora e de membro do Conselho Superior da Magistratura. Foi ainda presidente do TJCE e do Tribunal Regional Eleitoral.
CNJ
O Conselho é formado por 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo integrantes de Tribunais superiores, regionais e estaduais, do Ministério Público da União e estadual, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os conselheiros atuam na elaboração de projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNJ, entre outras funções.