A desembargadora francesa Christine da Luz esteve no Fórum Clóvis Beviláqua nessa quarta-feira (22/11) conhecendo o programa Um Novo Tempo, que atende apenados em livramento condicional ou que cumprem penas nos regimes aberto e semiaberto. No programa, eles contam com benefícios como trabalho remunerado, estudo, capacitações profissionais, acompanhamento psicossocial e encaminhamentos para tratamentos psicológicos.
A desembargadora visitou as salas de digitalização de processo e conheceu os 13 apenados que estão desempenhando tarefas no local. “Gostaria de parabenizar a todos, estou muito impressionada com o trabalho que está sendo realizado por meio desse programa.”
Os apenados agradeceram a oportunidade aos idealizadores do projeto, os juízes Luciana Teixeira de Souza e César Belmino Barbosa Evangelista Júnior, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais de Fortaleza. Rodrigo Moreira, um dos 31 apenados que fazem parte do projeto Justiça de Portas Abertas, disse que sua vida mudou. “Eu passei três anos no tráfico, nunca consegui nada. Hoje, trabalhando honestamente, já tenho minha casa. Agradeço muito por terem me dado uma segunda chance, por terem acreditado em mim.”
A juíza Luciana Teixeira, durante a visita, afirmou que “o Fórum não é só um local de punição, onde são aplicadas as leis. Por meio de projetos como esse, podemos mostrar que o Fórum também pode ser um lugar de acolhimento. O juiz pode sim aplicar a lei e ter um olhar mais humanizado”.
 

 
CEJUSC
Na terça (21), a magistrada conheceu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza. Visitou as salas de mediação e conciliação, além dos locais onde são realizadas as perícias de processos que envolvem o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e as Oficinas Pais e Filhos. A visita foi organizada pela juíza auxiliar de Fortaleza Teresa Germana Lopes de Azevedo, acompanhada pela juíza coordenadora do Cejusc, Jovina d’Avila Bordoni.
A juíza Jovina d´Avila destacou que o encontro “possibilitou o intercâmbio de conhecimentos, ideias e experiências existentes nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da França”. A desembargadora agradeceu a disponibilidade da magistrada brasileira e disse ter sido bastante gratificante e engrandecedora a visita. “Eu achei bastante interessante, conversei com magistrados que me explicaram sobre o trabalho que é desenvolvido aqui. Essa visita possibilitou troca de conhecimentos entre o Direito Brasileiro e o Direito Francês. Aprendi muito.”
PALESTRA
A desembargadora Christine da Luz participa, nesta sexta-feira (24/11), do Seminário “Diálogos entre o Direito Brasileiro e o Direito Francês”. O evento, aberto ao público, ocorre às 17 horas na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A magistrada vai falar sobre o Código Civil francês, que tem mais de dois séculos de existência, e como a lei se adaptou ao longo dos anos.