Dando continuidade ao ciclo de visitas às unidades judiciárias cearenses, a desembargadora francesa Christine da Luz esteve, nesta sexta-feira (24/11), no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira para conhecer o funcionamento das atividades. Na ocasião, a magistrada foi recebida pela Diretora do Órgão, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.
A desembargadora também assistiu ao julgamento de quatro processos, durante sessão da 2ª Turma Recursal, que tem competência Cível e Criminal, sob a presidência do juiz Evaldo Lopes Vieira. Também participaram da sessão os juízes Roberto Viana Diniz de Freitas (membro) e André Aguiar Magalhães, integrante da 3ª Turma Recursal (Fazenda Pública), que substituiu o juiz Flávio Luiz Peixoto Marques. A juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo, que organizou todas as visitações junto à Escola da Magistratura Francesa, também esteve presente.
Para a diretora das Turmas Recursais, “foi uma satisfação muito grande receber a desembargadora francesa, que apresentou um grande conhecimento do Direito e um interesse genuíno em conhecer como funciona a justiça brasileira, especialmente a instância recursal dos juizados especiais. Foi muito bom relatar sobre as nossas experiências diárias e poder mostrar o quanto valorizamos nosso trabalho, a função de julgar, e, mais que isso, que acreditamos na nossa instituição e no nosso país.”
Ela acrescentou ainda que “certamente foi um sucesso essa semana de apresentação da Justiça estadual e isso graças a intermediação e disposição da juíza Tereza Germana, colega muito atuante e querida”.
Ao falar sobre a experiência, a magistrada, que é pesquisadora e conselheira da Corte de Apelação de Caiena, na Guiana Francesa, agradeceu a receptividade e enfatizou que aprendeu muito com a equipe da Turma Recursal. “É muito interessante conhecer todos os detalhes do funcionamento e as diferenças entre os julgamentos civis, criminais e da fazenda pública. A sessão de hoje foi muito importante, pude entender todos os casos e procedimentos. Estou muito agradecida aos colegas brasileiros que me explicaram com muito detalhe as leis desse país.”
PALESTRA NA ESMEC
A desembargadora Christine da Luz participa, na tarde desta sexta, às 17 horas, do Seminário “Diálogos entre o Direito Brasileiro e o Direito Francês”. O evento, aberto ao público, ocorre na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A magistrada vai falar sobre o Código Civil francês, que tem mais de dois séculos de existência, e como a lei se adaptou ao longo dos anos.
OUTRAS VISITAS
A desembargadora já conheceu o Memorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); a Corregedoria-Geral da Justiça; os Juizados Móvel e de Violência Doméstica da Capital; os Fóruns Clóvis Beviláqua, na Capital, e o de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza; a 23ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecc) instalado na Universidade de Fortaleza (Unifor); e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Além disso, assistiu à sessão da 3ª Câmara de Direito Público. A magistrada já representou a França como juíza de ligação da Embaixada em Pequim, na China, e exerceu o cargo de assessora do secretário-geral do Ministério da Justiça francês.