14.04.2011
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora geral de Justiça do Ceará, participa, hoje, 5a.feira (14/04), do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que acontece em Recife. O evento prossegue até o dia 15.
A abertura do 56º Encoge ocorrerá às 19h:00, com palestra da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema abordado será ?Os seis anos do Conselho Nacional de Justiça e a repercussão nos Tribunais de Justiça?.
O mesmo assunto será debatido no dia 15, a partir das 09h:00, tendo como expositores os desembargadores Marcus Faver, presidente do Colégio de Presidentes; Cleonice Freire, presidente do Colégio de vice-presidentes e Bartolomeu Bueno, presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça.
Na manhã do dia 15, amanhã, 6a.feira haverá também exposições e debates sobre ?Gestão e Administração: organização e métodos das Secretarias e Cartórios e Escrivanias Judiciárias?, ?Autonomia Financeira das Corregedorias Gerais de Justiça (CGJs): criação de rubrica própria no orçamento dos Tribunais de Justiça para manutenção e custeio do órgão? e ?Profissionalização das CGJs: criação de corpo técnico de Auditores de Inspeção e Correição?.
À tarde, os corregedores presentes ao encontro participarão de palestras e debates sobre ?Residência do Notário ou Registrador no local de sua delegação? e ?E-Mandado/Alvará de Soltura Eletrônico?. Em seguida, haverá apresentação de boas práticas das Corregedorias Gerais de Justiça.
No final do encontro, será discutido e aprovado o Estatuto da Magistratura. Haverá também a definição da sede e da data do 57º Encoge e elaboração da Carta de Recife.
A designação da desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar para participar do evento foi feita por meio da Portaria nº 311, publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Objetivos do encontro
O Encoge foi criado em 1994 e congrega todos os corregedores de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, contando com a participação de ministros que integram Tribunais Superiores e o CNJ.
A finalidade é o aperfeiçoamento dos mecanismos inerentes ao funcionamento dos serviços do Poder Judiciário, mediante intercâmbio de experiências e conhecimentos, com aproveitamento de experiências bem sucedidas nas unidades da Federação.
Além disso, objetiva a implementação e uniformização da atuação jurisdicional, fortalecimento do papel institucional dos órgãos de fiscalização, orientação, controle e correção de falhas nas atividades judiciárias.
Fonte: TJ/Ceará