O desembargador Washington Araújo apresentou números expressivos dos avanços obtidos nos últimos dois anos, durante a transmissão virtual de cargos dos novos dirigentes do Poder Judiciário nesta sexta-feira (29/01), e elogiou a nova presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que o sucederá na função no biênio 2021/2023.

“Embora seu portentoso currículo, sua longa trajetória a serviço da equidade, sua faina conscienciosa e sua conduta irreprochável nos desonere de apresentações, devo pontuar que sua assunção à cadeira número um desta Corte representa a completude de um Ciclo de Empoderamento que o Judiciário estadual vem experimentando”, afirmou o magistrado.

Também citou o trabalho realizado em parceria com a desembargadora. “Foi minha colega de gestão ao longo desses dois anos, exercendo a Vice-Presidência deste Sodalício, onde deu sobejas provas de sua competência, orientando com acuidade as atividades da Secretaria Judiciária de 2° Grau, do Nugep e do NAP, deixando em todos nós a certeza deque está pronta para o desafio que hoje se inicia.”

Ressaltou ainda que a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira já tinha assumido o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), oportunidade em “que deixou marcas indeléveis, realizando um trabalho profícuo e exitoso. Ela bafejou de humanismo e salpicou de flores o chão do TRE e certamente fará o mesmo com o TJCE”. A magistrada terá como vice-presidente o desembargador Abelardo Benevides Moraes.

NÚMEROS EXPRESSIVOS

Durante seu discurso, o desembargador Washington Araújo lembrou o diagnóstico com o qual se deparou no início de sua Gestão: “Uma combinação desafiadora que fazia do nosso Tribunal o de menor orçamento e o de menor força de trabalho per capita do Brasil. Urgia, portanto, que oferecêssemos respostas rápidas e resultados concretos. Assim, elegemos o trinômio Criatividade, Celeridade e Produtividade.”

A partir daí, juntamente com sua equipe de gestores, imprimiu um ritmo forte de trabalho, especialmente para superar as adversidades impostas pela pandemia causada pelo novo coronavírus e, dois anos depois, levou o TJCE a um novo patamar. “Entre os Tribunais Pátrios, ganhamos notoriedade no Ranking da Transparência 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulou do 18º lugar, em 2019, para o 5º lugar neste ano”, ressalta o desembargador.

Com planejamento e ações estratégicas foi possível obter números crescentes em termos de produtividade. “Em 2019 tivemos o maior Índice de Produtividade por Magistrado (1.208) e o maior número de Sentença por Magistrado (1.126) da década. Nesses dois anos julgamos 950.000 processos e baixamos quase 1.000.000. Encerramos a ano de 2020 com um acervo de 1.100.234, uma redução de quase 10%.”

Outro avanço significativo da produtividade ocorreu no Fórum das Turmas Recursais que, só em 2020, julgou mais de 23.000 processos. Outro sucesso foi o Programa Estagiários de Pós-Graduação, que produziu 88.205 minutas de sentenças, 29.318 minutas de decisões de 61.067 minutas de despachos. “Em 2018 ocupávamos a 19ª posição em produtividade dentre os Tribunais de Justiça. Hoje somos o 9° mais produtivo, e o 4° se considerarmos só os Tribunais de porte médio”, enfatiza o desembargador Washington.

Outra conquista impactante é que o TJCE foi o primeiro Tribunal de Justiça Brasileiro a levantar um empréstimo internacional. “Serão US$ 35 milhões de dólares americanos captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o nosso Promojud, com aplicação na modernização do Judiciário Cearense”.

AGRADECIMENTOS

Por último, o magistrado agradeceu o apoio do Governador do Estado. “Ao Poder Executivo, na pessoa do governador Camilo Santana, com quem encetamos uma relação fincada nas balizas constitucionais da harmonia e independência, e de quem recebemos todo o apoio institucional em todas as nossas iniciativas, especialmente na aprovação do Promojud”.

Também reconheceu a importância da parceria desenvolvida com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará. “À OAB, incubadora de todas as funções de essencialidade à Justiça, que abriu sua arena de debates para os temas mais sensíveis do nosso mandato, e especialmente ao seu presidente, Dr. Erinaldo Dantas, que compreendeu que o ambiente de diálogo e cooperação institucional tem o condão de gerar mais e melhores frutos”.

Agradeceu ainda aos servidores do Judiciário, aos juízes auxiliares da Presidência, e demais desembargadores, especialmente “aos meus colegas de Gestão, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, operosa e discreta, como convém a quem exerce a Vice-Presidência, e o desembargador Teodoro Silva Santos, que no mais espinhoso dos cargos, o de corregedor-geral, implantou o modelo de gestão pedagógica.”

Leia o discurso na íntegra.