O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (22/11), em Brasília. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e fazer cumprir a Constituição e as leis do país”, disse o novo ministro ao assumir o cargo. Além dele, também foram empossados como ministros o desembargador José Afrânio Vilela e a advogada Daniela Teixeira.

“Ministro Teodoro, ministro Afrânio e ministra Daniela, em nome do Superior Tribunal de Justiça agradeço o comprometimento de cada um com a integridade judicial e a preservação dos princípios democráticos, que fortalecem a confiança da sociedade no Sistema Judiciário brasileiro. Eu faço votos de que tenham êxito na nobre jornada que agora iniciam. Sejam muito bem-vindos ao Tribunal da Cidadania”, disse a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Presente à solenidade de posse, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, também parabenizou o colega cearense. “Congratulo-me com o ministro Teodoro Silva Santos por seu merecido ingresso no Superior Tribunal de Justiça. A Corte Superior passa a contar com um membro de grande envergadura profissional, espírito público e compromisso com o Poder Judiciário. Manifesto, em nome do TJCE, agradecimentos ao magistrado pelo trabalho realizado na Justiça cearense, sempre marcado por equilíbrio, plena dedicação e firmeza. Desejo sucesso ao ministro em suas novas e elevadas funções”, declarou. O Estado do Ceará já tem outro representante no STJ, o ministro Raul Araújo Filho, que tomou posse em maio de 2010.

Em setembro, Teodoro Silva Santos foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em seguida, aprovado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Ele ingressou no TJCE em 2011, atuando como corregedor-geral de Justiça. Antes disso, passou 18 anos no Ministério Público do Ceará (MPCE), ocupando as funções de promotor de Justiça e, posteriormente, de procurador. Ao todo, Silva Santos soma 47 anos dedicados ao serviço público em diferentes cargos.

HISTÓRICO

Teodoro Silva Santos nasceu em Juazeiro do Norte, no Ceará. É graduado em Ciências Jurídicas, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). No TJCE, ele ocupou por 12 anos a vaga de desembargador reservada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Foi responsável pela criação da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário, da qual foi presidente pelo período de sete anos.

Em 2003, foi agraciado com a comenda de “Ordem Alencarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará e, em 2016, recebeu o Troféu “Sereia de Ouro”. O desembargador também já teve o trabalho reconhecido por meio da medalha “Boticário Ferreira” e foi agraciado com o título de cidadão das cidades de Fortaleza, Crato, Nova Russas e Palmácia.

Além de ter sido corregedor-geral  do Judiciário cearense entre os anos de 2019 e 2021, o magistrado também foi vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais do Brasil no mesmo período e já coordenou a Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).