A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará realizou, nesta sexta-feira (04/03), a solenidade de afixação da foto do desembargador Teodoro Silva Santos na Galeria de Corregedores, espaço destinado aos profissionais que exerceram o cargo ao longo da história. Participaram do evento, os atuais gestores do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), outros magistrados, servidores e familiares do homenageado.

O atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, destacou o trabalho de orientação feito pelo colega. “Na sucessão do desembargador Teodoro Silva, tive a oportunidade de dar continuidade à política de gestão pedagógica iniciada por ele e incorporei a gestão com humanização, procurando sempre fazer um trabalho de qualidade.”

Paulo Airton Albuquerque ressaltou a atuação de outros ex-corregedores. “Na CGJ, primamos por uma gestão pedagógica e com humanização. E só foi possível implantarmos a partir de gestões anteriores equilibradas e competentes. Aproveito a oportunidade para homenagear também aos desembargadores Francisco Sales Neto, Francisco Lincoln Araújo e Silva e Francisco Darival Beserra Primo, pelas excelentes gestões quando estiveram à frente da CGJ.

A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, afirmou que o desembargador Teodoro Silva Santos fez um trabalho pedagógico equilibrado na orientação de juízes e cartorários. “Esse grande magistrado e professor fez também, neste momento, uma prestação de contas da atividade exercida na Corregedoria. Deixa o seu legado construído ao longo de dois anos. A história dele será sempre lembrada no cenário do Poder Judiciário cearense.”

Corregedor no biênio 2019/2021, Teodoro Silva Santos aproveitou a solenidade para agradecer à equipe com quem trabalhou na CGJ. “Por questão de justiça, gratidão e lealdade – tripé que conduz o homem de cabeça erguida por todo o caminho até seu túmulo, sinto-me no dever de destacar que o sucesso alcançado por este Órgão Censor [CGJ] durante o referido biênio [2019/2021] não é fruto de um trabalho individual do homem que esteve à frente da Direção, e sim de toda uma equipe de profissionais zelosos, composta pelos juízes auxiliares, assessores, servidores e colaboradores, com os quais sempre contei incondicionalmente durante todo o tempo dessa Gestão e que me cercaram de apoio, dedicação, compreensão, inteligência e entusiasmo.”

AÇÕES REALIZADAS

O ex-corregedor enumerou as ações desenvolvidas para promover a agilização do serviço judicial, como implantação de novas rotinas e sistemas, mobilização para aumento das audiências por videoconferência, auditoria de custas judiciais de processos arquivados, regulamentação da escolta e recambiamento de presos, priorização dos processos envolvendo idosos, atualização do Código de Normas Judiciais e Manual de Gestão de Bens Apreendidos. Sobre os cartórios, elencou a implantação do uso dom Selo Digital Extrajudicial e outorga de delegação referente ao concurso para cartorários.

Na área social, o desembargador Teodoro Silva Santos destacou acompanhamento do Projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil, autorizando o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva, para maiores de 12 anos, na via extrajudicial (cartórios); inserção de anomalia congênita na Certidão de Nascimento; procedimentos excepcionais para comunicação e registro de óbitos na pandemia, nas situações de ausência de familiares ou pessoas conhecidas; e a conquista do Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos.

Com discurso centrado em democracia e união no Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos ficou emocionado ao falar da família e do apoio dos colegas.

Também compareceram ao evento o vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes; os desembargadores Francisco Gladyson Pontes, José Ricardo Vidal Patrocínio, José Tarcílio Souza da Silva, Henrique Jorge Holanda Silveira, Francisco Carneiro Lima, Francisco Mauro Ferreira Liberato e Carlos Alberto Mendes Forte; o presidente da Associação Cearense de Magistrados, juiz Daniel Carvalho Carneiro; magistrados da Corregedoria; Ana Lúcia Medeiros Albuquerque, esposa do desembargador Paulo Airton Albuquerque; Anamaysa Nogueira Santos, esposa do desembargador Teodoro Silva Santos; Matheus Teodoro Ramsey Santos, filho do homenageado; além de servidores e amigos.

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