27.11.09
No discurso de agradecimento, em nome dos desembargadores empossados nesta 5ª.feira (26/11), por critérios de merecimento e antiguidade, o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota defendeu que o juiz, ?para praticar e distribuir bem a Justiça, deve adotar atitudes serenas e firmes, sem ostentação de autoridade, impondo-se não por teatralidade, porém mantendo sempre a constante vontade de decidir, dando a cada um o que é seu, mesmo que aos olhos do leigo possa parecer injusto?.
O desembargador garantiu que na sua realização do sagrado ideal de ser juiz, prevaleceu sempre o empenhar pelas decisões retilíneas. ?Estamos cônscios de que sempre fizemos vivenciar as condições básicas, elementares e indispensáveis para o exercício da nobre e quase divina missão de julgar: a honestidade e a imparcialidade?.
Na opinião do magistrado, o correto exercício da atividade jurisdicional não deve ser omitido pelo juiz, ?mesmo que venha ele correr o risco de enfrentar a malícia e até mesmo perseguição e ofensas de quem pediu e não tinha o direito de receber?.
Para Suenon Mota, ?a aplicação da lei não pode ser dificultada e a independência funcional do juiz somente está vinculada à Constituição e a lei?. O desembargador considera certo que ?a magistratura não tem lugar para os indecisos e os desonestos?. Na visão do novo desembargador do Tribunal de Justiça, para ser imparcial e justo, ?o juiz deverá tratar da mesma forma todos aqueles aos quais a mesma regra é aplicável, sejam quais forem as conseqüências?. O magistrado entende que ?não pode o juiz deixar de reconhecer a sua situação de servidor da comunidade?.
Suenon Mota assegura que ?a prática de decisões retilíneas exige que o juiz jamais se afaste da verdade, devendo, ao contrário, divorciar-se dos falsos raciocínios, pondo em prática a máxima bíblica transmitida por João: não julgueis pela aparência, mas julgai de acordo com a verdade?.
Segundo manifestação do desembargador Suenon Mota, o juiz, para bem servir a comunidade, ?deve fazer prevalecer as virtudes e a retidão de caráter, superando as atividades hipócritas, revelando-se fiel servidor da justiça. O juiz, para ser justo, terá que ser corajoso, temperante e plácido, sempre fazendo o bem que a lei ordena e evitando o mal que ela veda?.
?Na realidade, tudo passa e tudo muda com os anos. O que ficam são os bons exemplos?, afirmou o magistrado. O desembargador Suenon Mota considera ?inadmissível que o juiz adote conduta irregular e comportamento incompatível com a dignidade de seu cargo, devendo ele deixar de lado a vaidade, a arrogância, a arbitrariedade e a tirania?.
Entende o desembargador que ?a sociedade reclama que a honestidade e a verdade sempre estejam a sobrepor nas decisões do juiz?. Para Suenon Mota, ?o juiz imparcial não se intimida e sem se corrompe, pratica sempre a igualdade de todos perante a lei, fazendo prevalecer o seu compromisso com a paz e Justiça Social?.
Suenon Mota considera esse momento ?um marco histórico na história do Poder Judiciário do Estado do Ceará?. Com a criação de 105 novos cargos de Juiz e 16 de desembargadores, através da Lei Estadual nº 14.407/2009, ?ganha o cidadão, usuário da Justiça, e beneficia-se a sociedade cearense?.
Fonte: TJ/Ceará