”Estamos realizando um sonho. A oferta de um curso de mestrado atende a uma grande carência da Escola da Magistratura, uma instituição que já vem há anos ofertando cursos de pós-graduação lato sensu na área do Direito”. Com estas palavras, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), saudou os alunos do curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Escola está ofertando em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece).
A primeira aula aconteceu na noite dessa segunda-feira (07/03), para 40 alunos, entre juízes, promotores, advogados, servidores do Judiciário e outros profissionais do Direito.
O desembargador Paulo Ponte agradeceu a confiança depositada pelo reitor da Uece, José Jackson Coelho Sampaio que, em agosto do ano passado, assinou convênio com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, que foi “uma grande incentivadora desse projeto” para a concretização do mestrado. O magistrado também elogiou o empenho do professor Francisco Horácio da Silva Frota, coordenador do curso.
“Há 15 anos a Esmec sonhava com um mestrado. Um sonho que vem desde a consolidação de seus cursos de especialização. Desde que assumimos esta Escola, no início de 2015, vínhamos trabalhando para a concretização desse curso. Estamos, portanto, celebrando hoje uma vitória, graças ao apoio do Tribunal de Justiça e da Uece”, destacou Paulo Ponte, ao lembrar a qualidade do MPPPP, que tem conceito “5” junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes).
PARCERIA
O professor Horácio explicou como será desenvolvido o curso, implantado há 12 anos e já está em sua 14ª turma. Ele ressaltou a importância da parceria com a Esmec, afirmando que na Uece, ultimamente, vem ocorrendo solicitações de outros órgãos públicos para implantar um MPPPP, mas “preferiu-se”, no momento, optar pela Escola da Magistratura.
“Essas relações interinstitucionais são importantíssimas para nós. Poderíamos ter feito parceria com outros órgãos, porque queremos a intersetorialidade, no entanto, quando foi proposta uma turma específica para a Esmec, decidimos aceitar, pois se tratava de uma experiência diferente, pela própria natureza da Escola, que acolhe diversos operadores do Direito”, reconheceu o professor.
Segundo Horácio, pela especificidade do curso (Políticas Públicas) e pelas ações desenvolvidas, “estamos a toda hora dialogando com juízes, promotores, advogados. Por isso é importante essa parceria com a Esmec”. Ele destacou também o caráter plural do curso. “Temos alunos de partidos diversos, muita gente do mundo político, secretários de governo, parlamentares…”. Por último, desejou boa sorte aos mestrandos. “Comungo da esperança, e tenho fé, de que sairemos daqui mais fortalecidos e mais crescidos”.
TEORIA POLÍTICA
A primeira disciplina do mestrado, Teoria Política I, estará sendo ministrada pelo professor Dr. Francisco Josênio Camelo Parente até sexta-feira (11/03), sendo retomada no período de 21 a 25 de março, sempre no horário das 19 às 22h. Josênio destacou o momento efervescente da política nacional (como por exemplo a ameaça de impeachment, cassação do presidente da Câmara Federal e operação Lava Jato), acreditando que serão travados ricos debates no decorrer das aulas.