O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho assumiu, nesta segunda-feira (01/02), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará para o biênio 2021-2023. A solenidade ocorreu no auditório da corregedoria e foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Devido à pandemia de Covid-19, a cerimônia de transmissão de cargo não contou com a presença do público e foi transmitida ao vivo pela página oficial do TJCE no Facebook.

Em discurso, o corregedor-geral disse ser uma nova fase de contribuição para o Poder Judiciário. “O espírito que me anima é de cooperação, lealdade e compromisso institucional com vistas de colaborar com os demais dirigentes aos quais o Tribunal Pleno confiou a tarefa de conduzir a Justiça estadual nos próximos dois anos”, afirmou. Também elogiou seu antecessor, o desembargador Teodoro Silva Santos, parabenizando-o pela gestão exitosa que realizou no decorrer do último biênio.

O desembargador destacou, na ocasião, que o plano de gestão da Corregedoria está alinhado com os programas da alta administração nacional e estadual. “Vale ressaltar que o acompanhamento da produtividade dos magistrados e servidores levará em conta também a qualidade da prestação jurisdicional com um projeto estritamente pedagógico de estímulo à aplicação de precedentes judiciais como forma de promover celeridade e segurança jurídica”, explicou.

O corregedor disse ainda que a Corregedoria primará pela gestão pedagógica sem descuidar da sua missão fiscalizatória e disciplinar. “Quanto mais orientados forem os juízes, os servidores e delegatários, menor o risco de desvio e falhas de quaisquer naturezas.”

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, felicitou o novo gestor. “Não tenho dúvidas que o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho fará uma grande gestão marcada pela excelência. Seu histórico intelectual e profissional são caracterizados por clara afinidade com a missão da Corregedoria-Geral da Justiça, que é justamente fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à sociedade”.

O ex-corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, relatou em seu discurso as ações implantadas no último biênio e agradeceu o esforço coletivo. “Todos os resultados das múltiplas ações realizadas derivaram não apenas do meu esforço individual, mas de um empenho coletivo desenvolvido por todo quadro de magistrados, juízes auxiliares e servidores”, disse. O magistrado também desejou sucesso ao novo corregedor e o definiu como homem condutor de todas as qualidades que um magistrado deve ter.

A Corregedoria terá o auxílio dos juízes Fernando Teles de Paula Lima, Fabiana Silva Félix da Rocha, Josué de Sousa Lima Júnior, Francisco Gladyson Pontes Filho e Juliana Sampaio de Araújo.

Paulo Airton Albuquerque ingressou como desembargador em 2013, pelo quinto constitucional na vaga reservada à OAB. Foi presidente da Comissão Organizadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Ceará e integrou a 1ª Câmara de Direito Público e preside a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis.

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