A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou da solenidade virtual de entrega da Comenda do Mérito ao Ouvidor, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O evento, ocorrido na tarde desta quarta-feira (25/08), foi conduzido pelo ouvidor do TRE, desembargador Francisco Gladyson Pontes.

Do TJCE, recebeu a homenagem o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, da 1ª Câmara de Direito Privado, que já exerceu os cargos de ouvidor do TRE e do Fórum Clóvis Beviláqua. “É uma justa e merecida homenagem ao desembargador Mauro Liberato, que já atuou nas Ouvidorias de dois importantes órgãos da Justiça, sempre atento às demandas da população, visando o aprimoramento da prestação jurisdicional”, elogiou a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Também foram agraciados o conselheiro André Luis Guimarães Godinho, ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o advogado José Erinaldo Dantas Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE); o médico Elias Bezerra Leite, presidente da Unimed Fortaleza; e a técnica judiciária Maria Maryane Lima Parente, servidora do TRE. A honraria é concedida para as personalidades que serviram e servem à sociedade, por meio do fortalecimento das ouvidorias, que atuam com base nos princípios da publicidade, transparência e fortalecimento da cidadania.

Sobre o magistrado Mauro Liberato, o desembargador Gladyson Pontes disse que “atuou no fortalecimento das Ouvidoras, ao implantar projetos que sensibilizaram o público interno para a importância do órgão na gestão pública federal e estadual. Na sua gestão como ouvidor regional eleitoral, foram realizadas visitas a escolas públicas e distribuição de cartilhas para estudantes”.

O desembargador Mauro Liberato destacou a satisfação em receber a Comenda e o papel das Ouvidorias no aperfeiçoamento contínuo das instituições, por meio das demandas dos usuários. Afirmou que é “inegável a relevância desse canal de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral, aberto a elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação. Ouvidoria como espaço de afirmação da cidadania, que possibilita, pela aproximação e pelo diálogo, o aprendizado e o aprimoramento institucional”.

Também participaram da solenidade os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima, Emanuel Leite Albuquerque e Heráclito Vieira Neto, do TJCE; o desembargador Antonio Parente, representando a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno; juízes, servidores e outras autoridades. O evento, em comemoração ao Dia do Ouvidor, foi transferido de março, em virtude da pandemia, para esta nova data e fez parte do webinário “Serviços Públicos: direitos do usuário e simplificação”.