O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva presidiu, nesta terça-feira (26/4), sua última sessão na 3ª Câmara Criminal, coroando uma trajetória de 16 anos como magistrado. Considerando o tempo em que atuou no Ministério Público do Ceará (MPCE), o desembargador soma 50 anos de serviços públicos, ou seja, meio século dedicado à Justiça e ao jurisdicionado.

PLACA DE HONRA AO MÉRITO

Ao final da sessão de hoje, o magistrado recebeu homenagem dos colegas. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira lhe concedeu uma Placa de Honra ao Mérito.

Coube ao desembargador José Tarcílio Souza da Silva, representando a presidente da Corte, fazer a entrega virtual da comenda. “É uma sessão histórica. A última presidida pelo nobre e honrado desembargador Lincoln Araújo. A desembargadora Nailde Pinheiro me honrou em ser o porta-voz da entrega dessa comenda, em nome de todos os desembargadores do Tribunal de Justiça.”

“Honrado ícone da Justiça cearense, sempre com decisões qualificadas.” Defensor público Renan Cajazeira, em nome da Defensoria Pública do Ceará.

“O desembargador Lincoln Araújo sempre foi honrado em toda sua trajetória profissional, tanto no Ministério Público como na magistratura do 2º Grau. Sua lacuna jamais será preenchida.” Promotora de Justiça Liduina Maria Albuquerque Leite.

Na última sessão presidida pelo desembargador Lincoln Araújo, a 3ª Câmara Criminal julgou 118 processos, incluindo dez sustentações orais realizadas por advogados, no tempo de 5h50.

DESPEDIDA DA SEÇÃO CRIMINAL

Na sessão dessa segunda-feira (25), o desembargador também recebeu elogios dos colegas da Seção Criminal, oportunidade em que também presidiu sua última sessão.

“Tive a honra e o privilegio de ser dirigido por Vossa Excelência, na 3ª Câmara Criminal e na Seção Criminal. Magistrado de fino trato com os colegas e de excelente relacionamento com os demais desembargadores, operadores do Direito, advogados e servidores. Aprendi muito com Vossa Excelência. Tenha certeza que cumpriu sua missão nesta Casa com muita dignidade.” Desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira.

“Sempre bem desempenhou e com muita responsabilidade suas funções no Poder Judiciário cearense. Um magistrado muito empenhado para que tudo funcionasse bem na 3ª Câmara Criminal e na Seção Criminal. Mesmo na pandemia, sempre se preocupou com a produtividade dos órgãos que dirigiu. Vai deixar muitas saudades.” Desembargadora Marlúcia Bezerra.

“Como magistrado de 2º Grau tem demonstrado um perfil democrata, ao se reportar aos colegas e aos advogados.” Desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

“Um exemplo de homem, magistrado e administrador. Só temos a agradecer a convivência com o nobre desembargador Lincoln Araújo.” Desembargador Francisco Carneiro Lima.

DECANO

“O desembargador Lincoln Araujo passa para inatividade, deixando um exemplo de dignidade e honradez na sua trajetória pelo Ministério Público e posteriormente pela Magistratura cearense, procurando atuar sempre com muita serenidade, discrição e altivez. Além do que, ao longo desses anos, caracterizou-se por sua lhaneza e lealdade para com seus pares e amigos. Desejo-lhe que saiba bem usufruir esse novo tempo que se avizinha.” Desembargador Fernando Ximenes, decano da Justiça cearense.

A ESPOSA

“Por onde passou deixou um rastro de alegria, simplicidade e honestidade, marcas indeléveis de seu caráter. Homem generoso e correto, profissional justo. Lincoln sempre dizia que, ao julgar alguém, estava decidindo a vida de outra pessoa, por isso tinha sempre muito zelo em seus julgados.” Jacilda Castro, esposa de Lincoln Araújo.

GRATIDÃO

Após tantos elogios, o desembargador se expressou com gratidão: “Por onde andei, lá e cá, procurei manter um padrão de seriedade, obediente aos princípios do Direito para fazer justiça. Acusando ou defendendo, lutei sempre pela supremacia da Constituição e das leis. Procurei, na relatoria ou como vogal, ser justo. Terminei por distribuir a justiça segundo os fundamentos fático-jurídicos. Mas, nunca estive sozinho. Na Esmec tive a colaboração do juiz Emílio Viana; na Vice-Presidência do juiz Agenor Studart; e na Corregedoria, dos juízes Agenor, Demétrio, Rômulo, Mírian, Ricardo e Roberta.”

No TJCE, o magistrado ocupou importantes cargos: diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), corregedor-geral da Justiça; vice-presidente; e por três meses, assumiu interinamente a Presidência do Tribunal. “Agradeço o apoio dos ex-presidentes Rocha Victor, Fernando Ximenes, Arísio Lopes, Gerardo Brígido, Ernani Barreira, Gladyson Pontes, Washington Araújo e Iracema Vale, que me incentivaram com seus exemplos. Aos colegas da 3ª Câmara Criminal, desembargadores Tarcílio, Marlúcia, Henrique, pelo incentivo em minha rica aprendizagem. E aos desembargadores que me animaram, meu abraço, especialmente à presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro, ao vice-presidente, desembargador Abelardo Benevides, e ao desembargador Paulo Airton (corregedor), cumprimento-os com o coração genuflexo. Vai ser bom ter saudade de vocês”, disse Lincoln Araújo.

Também agradeceu ao corpo de servidores que o auxiliaram. “Confesso que durante toda esta trajetória, nos julgamentos, dirigi minha consciência para a verdade, para a certeza e para o bem. Conservo no peito a gratidão pelo auxílio que recebi dos servidores, devotados ao trabalho, à ciência, à pesquisa, em especial a Rafaela, que me acompanha há 20 anos.”

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Francisco Lincoln Araújo e Silva graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1970. Três anos depois, foi nomeado promotor de Justiça de Jucás, passando posteriormente pelas Comarcas de Orós, Várzea Alegre e Iguatu.

Em 1983, foi promovido, por merecimento, para Comarca de Fortaleza, exercendo atividades na 9ª Vara Criminal. Em 1995, assumiu o cargo de procurador de Justiça e, entre 2001 e 2004, desempenhou a função de coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).

Foi coordenador do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), em 2006; Secretário Executivo das Procuradorias Criminais do Ministério Público, no período de 2005/2006. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público, durante seis mandatos.

No dia 26 de outubro de 2006, tomou posse como desembargador do TJCE, em vaga reservada ao Ministério Público por meio do Quinto Constitucional. O magistrado se aposenta no exercício da Presidência da 3ª Câmara Criminal e da Seção Criminal do TJCE.