O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), lança nesta quinta-feira (28/10), às 19 horas, no auditório Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor), o livro “A Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal do Júri no Brasil”.
Na ocasião, o autor fará palestra sobre “O Novo Tribunal do Júri no Brasil”. Os advogados criminalistas Paulo Quezado e Taumaturgo Araújo terão participação especial no debate após a palestra.
A obra marca os 30 anos de magistratura do desembargador Jucid Peixoto que já publicou três livros: “Manual do Magistrado”, “Manual do Júri”, e “Como se faz uma defesa na Justiça Eleitoral”.
“Nos livros anteriores, minha preocupação era mais acadêmica. Agora, minha visão é humanística, orientando o cidadão sobre os meandros de um Tribunal do Júri”, destaca o magistrado, que também mostra, no livro, os principais erros judiciais no Brasil e no exterior.
Uma das curiosidades do livro é a descrição da última pena de morte aplicada pelo Tribunal do Júri do Ceará, ocorrida na Comarca de Quixeramobim, no dia 14 de março de 1834. O réu foi executado em praça pública por um pelotão de fuzilamento. Como era negro, não tinha direito à defesa.
O desembargador narra, também, o caso do réu que escapou da pena de morte e, mais tarde, tornou-se Promotor de Justiça. “O caso ocorreu em 28 de agosto de 1825, na Comarca de Icó. Por três vezes consecutivas, o pelotão de fuzilamento errou o alvo e réu foi perdoado”.