A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto para exercer as atribuições de diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A medida consta na Portaria nº 882/2016, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (24/05).
A Esmec é um órgão do Judiciário cearense que tem como missão desenvolver a formação continuada de magistrados, servidores e demais operadores do Direito. Com sede na Capital, tem polos de aprendizagem nas Comarcas de Crato, Sobral, Crateús e Iguatu.
No último dia 18, a desembargadora Iracema Vale conduziu solenidade de comemoração dos 30 anos de atuação da Esmec, com a entrega da Medalha Desembargadora Júlio Carlos de Miranda Bezerra a sete personalidades que contribuíram para o desenvolvimento das atividades administrativas, culturais, de ensino, pesquisa e extensão da instituição.
NOVO DIRETOR
O desembargador Heráclito Vieira é integrante da 4ª Câmara Cível do TJCE. Antes de ingressar no Tribunal, em agosto de 2015, era titular da 1ª unidade do Juizado Especial de Fortaleza, no bairro Antônio Bezerra.
Ele ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para Comarca de Sobral em 30 de dezembro de 1993.
Atuou na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, 6ª e 8ª Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Também respondeu pela 10ª, 15ª, 12ª, 2ª, 13ª, 3ª, 20ª, 5ª e 14ª unidades do JECC da Capital. Integrou, ainda, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).