Após analisar sugestões de juízes substitutos, tanto dos que participaram da reunião ocorrida semana passada como daqueles que enviaram por e-mail, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, finalizou o Regulamento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. O documento foi publicado Diário da Justiça desta quarta-feira (05/10).
O formato do curso atende ao que foi exposto no Ofício-Circular nº 319/2016, e incorpora sugestões dos magistrados que participarão da capacitação. A capacitação é uma etapa obrigatória do processo de vitaliciamento, e se destina aos juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Terá duração total de 521 h/a, das quais 41 já foram ministradas (em abril desse ano) e se referem ao Módulo Nacional, aplicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A carga horária remanescente (480 h/a), relativa aos módulos locais, será ofertada em duas turmas: a primeira, destinada a juízes que não participaram do processo eleitoral, terá aulas no período de 7/10 a 16/12 deste ano; e a segunda, para os demais magistrados, ocorrerá de 1º/02 a 12/04 de 2017.
Mais informações: (85) 3218.6188 ou esmec@tjce.jus.br.