O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, abriu, na manhã desta segunda-feira (08/05), o curso básico sobre Direito à Saúde. A capacitação prossegue até esta terça (9), das 8h às 18h, no auditório da Esmec.
Com carga horária de 20 h/a, o curso está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Destinado a magistrados, membros do Comitê Executivo da Saúde e demais interessados, a capacitação foi iniciada com palestra sobre “Judicialização da Saúde”, ministrada pelo juiz federal George Marmelstein Lima.
“O magistrado vem se debruçando há muito tempo sobre o tema, e tem um importante blog em que ele fala não só sobre Direito à Saúde, mas também sobre outros direitos fundamentais. Sugiro que acessem à ferramenta, pois é de grande utilidade para todos que tratam dessas questões”, afirmou o desembargador, acrescentando que, desde que assumiu a Direção da Esmec, tem procurado trazer questões de grande interesse para o direito e à sociedade. “Nosso objetivo é que a Escola seja um local de debates, respeitando-se sempre o contraditório e a divergência.”
A juíza Helga Medved, organizadora do curso e coordenadora do Comitê Executivo da Saúde, também destacou a necessidade de os juízes que lidam com processos na área de saúde participarem de cursos e palestras, como os que a Esmec vem ofertando. “Todos os problemas presentes nas ações sobre saúde, que chegam às nossas varas, nós procuramos trazer para esse curso. Precisamos mergulhar nessa área médica para sabermos como ela funciona”, reconheceu.
O juiz Marmelstein traçou, inicialmente, um panorama sobre a judicialização da saúde no país, com destaque para as ações de pacientes que exigem do Estado o fornecimento de medicamentos. Depois, explicou como se dão a tramitação e as decisões na Justiça e, por fim, apresentou dicas sobre como os magistrados poderão enfrentar e solucionar essas demandas na área.
OUTROS DEBATES
O curso prossegue na tarde desta segunda (08) com palestra sobre “Medicina Baseada em Evidências”, ministrada pelo médico Hermano Alexandre Lima Rocha, integrante da Comissão de Incorporação de Tecnologia do SUS no Ceará. Em seguida, falará sobre “Oncologia” o médico Markus Andret Cavalcante Gifoni, membro da Câmara Técnica de Oncologia do Cremec e da Associação Brasileira de Oncologia.
Na terça-feira (09/05) acontecerão duas palestras: das 8h ao meio-dia, “Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)”, a cargo de Andrea Bergamini, enfermeira especialista em OPME; e das 14h às 18h, “Unidade de Terapia Intensiva”, palestra do médico Mozart Rolim, coordenador da Central Integrada de Leitos do Ceará.