O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção, a pedido, do desembargador Francisco Gomes de Moura, da 2ª Câmara Criminal, para 2ª Câmara de Direito Privado. A decisão, por unanimidade, foi tomada na sessão desta quinta-feira (04/05), conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes.
A vaga é decorrente do falecimento do magistrado Francisco Barbosa Filho, em 30 de março deste ano. No lugar dele, atua, desde 12 de abril, a juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães, titular do 19º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, que agora irá para a 2ª Câmara Criminal.
Para a vaga aberta no Tribunal, foi lançado edital de preenchimento, que aguarda a finalização dos procedimentos. Depois da conclusão, haverá avaliação dos inscritos pelo Pleno do TJCE, que elegerá o novo desembargador.
PERFIL
Francisco Gomes de Moura, natural de Nova Russas (CE), ingressou na magistratura cearense em 1979, como juiz substituto da Comarca de Mucambo. Atuou também em Sobral e Fortaleza. Na Capital, desempenhou as funções em Varas de Família, de Sucessões, Cível, Juizado Especial Cível e Criminal e Turma Recursal. Em maio de 2012, assumiu o cargo de desembargador do TJCE. No Tribunal, foi ouvidor do Judiciário e, atualmente, integra a Comissão de Segurança Permanente.