O desembargador Francisco Gomes de Moura, presidente da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, após 42 anos de serviços prestados à magistratura cearense. O ato de aposentadoria consta na Portaria nº 1165/2021, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira (21/07).

“Fazendo uma retrospectiva da nossa vida profissional, tive a oportunidade de trabalhar com o desembargador Gomes de Moura no Fórum Clóvis Beviláqua, em que integrávamos o chamado grupo das Varas de Sucessões. Quero propor um voto de reconhecimento e parabéns por todo o seu trabalho no Poder Judiciário cearense. Ele foi um magistrado agregador, que zelou pela Instituição e cumpriu sua missão”, elogiou a presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Nessa quarta-feira (21/07), Gomes de Moura participou de sua última reunião da 2ª Câmara de Direito Privado. A turma julgou 66 processos de pauta, com três sustentações orais e tempo de 2hs e 10 minutos de reunião. Integram a Câmara, os desembargadores Francisco Darival Bezerra Primo, Carlos Alberto Mendes Forte e Maria de Fátima de Melo Loureiro, tendo como coordenadora Katia Cilene Teixeira.

O magistrado assumiu o cargo de desembargador em 11 de maio de 2012, pelo critério de antiguidade. Para ocupar sua vaga como juiz substituto, foi designada a titular da Vara Única de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, Maria das Graças Almeida de Quental.

A vaga do desembargador será preenchida também pelo critério de antiguidade, após classificação pelo TJCE. A última ascensão ao cargo de desembargador ocorreu pelo critério de merecimento, com o magistrado José Ricardo Vidal Patrocínio, em agosto de 2020.

PERFIL

Francisco Gomes de Moura, natural de Nova Russas, no Interior do Estado, ingressou na magistratura cearense em 1979, como juiz substituto da Comarca de Mucambo. Atuou também em Sobral e Fortaleza. Na Capital, desempenhou as funções em Varas de Família, de Sucessões, Cível, Juizado Especial Cível e Criminal e Turma Recursal. Em maio de 2012, assumiu o cargo de desembargador do TJCE. No Tribunal, foi ouvidor do Judiciário e integrou a Comissão de Segurança Permanente.