O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Francisco Gomes de Moura, participará do II Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), programado para o período de 30 de agosto a 3 de setembro deste ano. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.
O desembargador Fred Coutinho, responsável pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, destacou que é um marco histórico a realização do Cojud naquele Estado, que foi escolhido unanimemente no último evento realizado em Gramado, no Rio Grande do Sul.
Uma das convidadas para o Encontro é a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora-geral de Justiça, Nancy Andrighi. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, também participará.
Ao final será divulgada a Carta de João Pessoa com as principais deliberações do evento. Também haverá a escolha da nova Diretoria do Cojud para o biênio 2017/2018. Além disso, será definido o Estado que receberá o próximo encontro.
CRIAÇÃO
O Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais foi criado durante o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em 2015, no Ceará. Na ocasião, contou com a participação de magistrados e representantes dos 27 tribunais de Justiça do Brasil, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO).
O Órgão foi instituído para uniformizar as ouvidorias por meio da discussão coletiva dos problemas por elas enfrentados. Também promove o compartilhamento de práticas adotadas e permite que os membros possam avaliar a aplicação dessas rotinas nos tribunais em que atuam.