O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gomes de Moura, participará do I Encontro de Ouvidores do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais, em Gramado, no Rio Grande do Sul. O evento terá início nesta quarta-feira (30/09), às 14h, e prossegue até o próximo dia 2.
A abertura será feita pelo presidente do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O primeiro dia de atividades contará com apresentações de projetos das ouvidorias dos Tribunais de Justiça do Ceará e do Distrito Federal.
Também haverá apresentações das ouvidorias do Rio de Janeiro, Paraíba, Sergipe e Maranhão. Ao final, o Cojud divulgará a Carta de Gramado, com as deliberações tomadas pelos ouvidores nos três dias.
CRIAÇÃO
O Cojud foi criado durante o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em março deste ano no TJCE. O colégio foi instituído para permitir a atuação uniformizada das ouvidorias, com a discussão coletiva dos problemas, em conformidade com a realidade de cada tribunal.
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completará 11 anos de criação no dia 28 de outubro deste ano. É um canal direito de comunicação com a sociedade, que atua defendendo os direitos da população e busca a melhoria na prestação jurisdicional.