O presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, afirmou que a Ouvidoria representa o canal mais importante entre o jurisdicionado e o Poder Judiciário. “Reclamar não é ato de desaforo, de reprimenda, mas de cobrança de um serviço não prestado com a devida celeridade. Somos prestadores de serviço e a Ouvidoria é o elo para que esse serviço chegue mais rápido ao cidadão”.
O presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, afirmou que a Ouvidoria representa o canal mais importante entre o jurisdicionado e o Poder Judiciário. “Reclamar não é ato de desaforo, de reprimenda, mas de cobrança de um serviço não prestado com a devida celeridade. Somos prestadores de serviço e a Ouvidoria é o elo para que esse serviço chegue mais rápido ao cidadão”.A declaração foi feita nesta sexta-feira (27/10), durante solenidade comemorativa dos 13 anos de instalação da Ouvidoria e aposição da foto do desembargador Francisco Gomes de Moura na Galeria dos ex-ouvidores.
“A homenagem é simples mas, sobretudo, necessária e representa o reconhecimento a quem deu sua contribuição em prol da melhoria e da celeridade na prestação jurisdicional ao cidadão. Tenho um carinho todo especial por esse espaço”, garantiu o presidente.Gomes de Moura, que está de licença médica, foi representado pelo desembargador aposentado Francisco Auricélio Pontes, ouvidor no biênio 2011/2013. Lamentando a ausência do homenageado, Auricélio reconheceu que se sentia “muito orgulhoso em representar meu amigo, que trabalhou com amor e dedicação durante sua gestão à frente da Ouvidoria”.
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, atual ouvidora, também lamentou a ausência do homenageado, “que prestou um grande serviço à Ouvidoria no intuito de melhor atender ao jurisdicionado”. Disse ainda que “temos orgulho em levar nossas ações em beneficio do cidadão, que deseja ser atendido com presteza, eficiência e celeridade”. Também participaram da solenidade a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar (ex-ouvidora); a juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega (ouvidora do Fórum Clóvis Beviláqua e titular da 2ª Vara de Registro Público de Fortaleza); e o juiz auxiliar da Presidência, Francisco Luciano Lima Rodrigues.
FUNÇÃO
A Ouvidoria não dispõe de poderes correicionais, não interfere nem substitui as atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça. Sua competência é diligenciar, perante os diversos órgãos da Justiça, as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas da sociedade. Foi criada por meio da Resolução nº 23/2004, publicada no Diário da Justiça de 25 de agosto de 2004. O ouvidor tem a função de receber informações, sugestões, reclamações e denúncias dos usuários sobre as atividades do Judiciário, encaminhando as manifestações aos setores competentes. Também tem a função de propor melhorias para os serviços prestados pela instituição, na busca constante da eficiência e da transparência administrativa.
O HOMENAGEADO
Francisco Gomes de Moura, natural de Nova Russas (CE), ingressou na magistratura cearense em 1979, como juiz substituto da Comarca de Mucambo. Atuou também em Sobral e Fortaleza. Na Capital, desempenhou as funções em Varas de Família, de Sucessões, Cível, Juizado Especial Cível e Criminal e Turma Recursal. Em maio de 2012, assumiu o cargo de desembargador do TJCE. No Tribunal, foi ouvidor (julho de 2015 a fevereiro de 2017), e, atualmente, integra a 2ª Câmara de Direito Privado, a Seção de Direito Privado e o Tribunal Pleno.
GALERIA DE EX-OUVIDORES
Desde a criação, a Ouvidoria já foi dirigida por nove magistrados: pela ordem, foram os seguintes:Edite Bringel Olinda Alencar – 2004/2007;Maria Iracema Martins do Vale – 2007/2009;Maria Estela Aragão Brilhante – 2009/2011;Francisco Auricélio Pontes – 2011/2013;Emanuel Leite Albuquerque – 02/2013 a 03/2014;Francisco Suenon Bastos Mota – 03 a 06/2014;Maria Edna Martins – 06/2014 a 02/2015;Raimundo Nonato Silva Santos – 02/2015 a 07/2015;Francisco Gomes de Moura – 2015/2017SERVIÇOHorário de atendimento: das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira;Local: 2º andar do Palácio da Justiça, na av. Ministro José Américo s/n, bairro Cambeba;Contatos: (85) 3207.7428 e Fax: (85) 3207.7430. CEP: 60.822-325 Fortaleza-Ce. E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br ou wwwtjce.jus.br.