O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participará do 110º Encontro do Conselho dos TJs. O evento ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, dias 16 e 17 de março deste ano, em São Paulo.
Nesta edição haverá debate sobre gestão para resultados, a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, mediação digital na área de execução fiscal e discussão de temas internos dos tribunais. Ocorrerá ainda homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), além da leitura e aprovação da Carta de São Paulo.
O juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Luciano Lima Rodrigues, também estará presente ao Encontro, que ocorrerá na capital paulista, sob a condução do presidente do Conselho de Tribunais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, do TJMG.
A entidade foi criada em 1992, com o nome de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça. Entre os principais objetivos estão a defesa dos princípios, das prerrogativas e funções institucionais do Judiciário, além de integrar os Tribunais, trocar experiências e estudar temas jurídicos que tenham repercussão em mais de um estado.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (16/03)
17h30 – Abertura no Salão Nobre Ministro Manoel da Costa Manso
20h – Jantar no Palácio dos Bandeirantes (sede do Governo do Estado de São Paulo)
Sexta-feira (17/03)
9h às 10h30 – Palestra do professor Vicente Falconi Campos sobre “Gestão para Resultados e o Papel da Liderança”
10h30 às 11h30 – Palestra do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, sobre “A Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”
11h30 às 12 horas – Debates de assuntos internos
14h às 15h – Palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Cláudio Allemand, sobre “Mediação Digital na Execução Fiscal”
15h às 16h – Debates de assuntos internos e elaboração da Carta de São Paulo
16h – Homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF
16h30 – Leitura e aprovação da Carta de São Paulo e encerramento do Encontro
Com informações do TJSP