O desembargador Francisco Sales Neto transmitiu, nesta segunda-feira (02/02), o cargo de corregedor-geral da Justiça a Francisco Lincoln Araújo e Silva. A solenidade foi conduzida pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O desembargador Francisco Lincoln afirmou que a tarefa é árdua e difícil, mas importante. Para cumprir a missão, pediu a colaboração dos juízes auxiliares e da equipe de servidores. “Sobretudo acerca do seu papel pedagógico, procurando orientar, antes de punir, sem perder o caráter de Casa sancionatória, fazendo a distinção entre o equívoco displicente, que também não isenta de culpa, e o erro doloso”.

O novo corregedor elogiou o antecessor e disse que seguirá linha de trabalho semelhante. “Foi uma atuação discreta, mas eficiente, produtiva, responsável, acompanhado por uma equipe competente, com significativas realizações”.

O magistrado reconheceu o papel social da Corregedoria, com funções voltadas para o aprimoramento das relações humanas, como a ressocialização de presos e egressos e o projeto “Pai Presente”, que busca o reconhecimento da paternidade.

Também em discurso, Sales Neto destacou o cumprimento de todas as metas traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2013/2015, como a realização de inspeção e correição em 34% das unidades judiciárias.

Além disso, houve mutirões nas Comarcas de Icó, Várzea Alegre, Mauriti, Senador Pompeu, Crateús, Acopiara e no Juizado Especial de Juazeiro do Norte.

Citou ainda a edição de 25 provimentos, tratando da lavratura de escritura pública de declaração de união homoafetiva e sua conversão em casamento, no âmbito dos cartórios; obrigatoriedade do Banco Nacional de Mandados de Prisão; autorização dos cartórios para realizarem medição e conciliação; reconhecimento da paternidade socioafetiva; e a instituição do colegiado de juízes para julgar organizações criminosas, entre outros.

Teve ainda a atualização do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral, revisão e atualização do Regimento Interno da Corregedoria, o selo extrajudicial digital e outras ações.

O desembargador Sales Neto agradeceu aos juízes-corregedores auxiliares e a todos os demais colaboradores. “Conseguimos ultrapassar obstáculos, postos na nossa frente, modificando o curso da história desta Casa, com esforço, amor e entusiasmo, parafraseando Ernesto Sábato”.

Na solenidade, teve a apresentação do Coral do TJCE. Sob a regência da maestrina Domízia Almeida, os coralistas interpretaram o Hino Nacional.

PRESENÇAS
A mesa foi formada pelos desembargadores Iracema do Vale, Sales Neto e Francisco Lincoln, e pelos juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), José Maria dos Santos Sales e Antônio Araújo (presidente da Associação Cearense de Magistrados).

Prestigiaram a solenidade os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva; Teodoro Silva Santos; Vera Lúcia Correia Lima; Maria de Fátima de Melo Loureiro; Maria Vilauba Fausto Lopes; José Tarcílio Souza da Silva; Paulo Airton Albuquerque Filho; Francisco Gomes de Moura; Haroldo Correia de Oliveira Máximo; Emanuel Leite Albuquerque; Sérgia Maria Mendonça Miranda; Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte; os juízes Joaquim Vieira Cavalcante Neto e Marcelo Roseno (auxiliares da Corregedoria); Henrique Jorge Holanda Silveira; Antônio Pádua Silva; Mirian Porto Mota Randal Pompeu; Agenor Studart Neto; Roberta Marques Maia; Demétrio Saker Neto; Cléber de Castro Cruz; e Emílio de Medeiros Viana; além de secretários, assessores e servidores do Judiciário.