O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e vice-presidente do Poder Judiciário no biênio 2015-2017, se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, após 47 anos de dedicação à magistratura cearense. O ato de aposentadoria consta na Portaria nº 1857/2021, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (10/11).

“Considerado por todos nós um desembargador de muita devoção à magistratura, vanguardista, e que, nessa sua maneira de ser, acolhedor, com certeza tem contribuído para que muitos estudantes de Direito passassem a admirar a magistratura e até seguir a profissão. A este grande mestre, desembargador Filgueira Mendes, a nossa homenagem, a nossa gratidão, e o reconhecimento por tudo que este nosso professor fez pelo Poder Judiciário cearense”, destacou a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Natural de Fortaleza, Filgueira Mendes ingressou na magistratura em 1974. Atuou como juiz titular das Comarcas de Saboeiro, Jardim, Jaguaruana, Sobral, Canindé e Fortaleza. Também respondeu pelas Comarcas de Aracati, Coreaú, Mucambo, Santa Quitéria, Acaraú e Marco.

HOMENAGEM

Na Capital, foi coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) de 1987 até o ano 2000, tendo sido o magistrado que exerceu por mais tempo a função. Com atuação sempre inovadora e vanguardista, se destacou tanto que, em agosto deste ano, durante as comemorações pelos 35 anos de fundação da Esmec, ocorreu o Ciclo de Estudos em Processo Civil, em homenagem a Filgueira Mendes. Clique AQUI para conferir o vídeo exibido durante o evento.

RELEVANTES CARGOS

Exerceu, ainda, o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, em 2003, e integrou a Comissão Especial para Estudos e Implantação de Súmulas e Jurisprudência Dominante do TJCE, em 2004.

Desembargador do TJCE desde o dia 6 de julho de 2006, Filgueira Mendes exerceu a Vice-Presidência de 30 de janeiro de 2015 a 30 de janeiro de 2017. Depois foi coordenador do Memorial do Poder Judiciário. Já esteve à frente da 2ª Câmara Cível e, nos últimos anos, integrou a 3ª Câmara de Direito Público. Ainda atuou como membro da Comissão de Reforma do Código de Organização Judiciária do Estado e do Regimento Interno do Tribunal, em 2007, bem como membro da Comissão de Jurisprudência e Súmula do TJCE.

O PROFESSOR

Magistrado de carreira, Filgueira Mendes também nutre amor pelo magistério. No currículo extenso, acumula as funções de professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), e do “Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado”, da Pós-Graduação promovida pela UFC em convênio com o TJCE e a Fundação Paulo Bonavides. Ainda foi professor convidado do “Curso de Especialização em Processo Civil”, da Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará, Filgueira Mendes é especialista em Advocacia Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas; e em Direito Público e em Processo Civil, pela Universidade Federal do Ceará. É mestre em Direito Público pela UFC.

O ESCRITOR

Homem das leis e das letras, o desembargador Mendes, como é conhecido, publicou dezenas de artigos e livros. O trabalho mais recente, publicado em 2018, é “O tempo e outros escritos”, que aborda discurso proferido por ele na sessão solene de outorga do mérito judiciário e lançamento do Panorama do Judiciário Cearense, em 17 de dezembro de 2008, além de textos jurídicos de doutrina, votos e acórdãos. Ainda é autor de “Credo”, lançado em julho de 2016, e “Perfis Doutrinários e Direito Concreto – Variações Sobre Temas Jurídicos”, que conta com dois volumes, entre outras obras.

O HOMEM DE FÉ

O desembargador, professor e escritor, que carrega o nome de santo, afirma que a fé vem do berço. A homenagem foi feita pela mãe, dona Cacilda, devota do frade católico italiano. No antigo gabinete, no TJCE, colecionava várias imagens de São Francisco, que atualmente estão em casa, bem como livros, quadros e alguns filmes franciscanos. As telas, de artistas brasileiros, foram expostas no Tribunal em outubro de 2015.

Para o desembargador Mendes, é fácil explicar tamanha devoção. “Minha vida é um produto da minha fé franciscana. Não peço nada, ele só me dá o que acha que deve. Tem sido assim”. E que assim seja nessa nova etapa de vida do magistrado que sempre manteve as portas abertas para falar de processos, livros, artes, fé ou para um simples café.