O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha deixa a Presidência da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após 10 anos no exercício do cargo. Ele permanecerá no colegiado na qualidade de integrante. A partir de 1º de fevereiro, o desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes assume a função.
A mudança se dá em obediência ao novo Regimento Interno do Tribunal, que prevê rodízio (com início a partir de fevereiro de 2017) a cada dois anos na presidência das câmaras, observando o critério de antiguidade, vedada a recondução até que todos os membros a tenham exercido, assegurado o pedido de dispensa.
A partir de janeiro de 2009, Fernando Ximenes passou a presidir a 1ª Câmara Cível, transformada, com a vigência do novo Regimento Interno, em 1ª Câmara de Direito Público. Antes, exerceu a Presidência da 1ª Câmara Criminal.
Nos últimos dois anos, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público julgaram um total de 4.405 processos e realizaram 90 sessões de julgamento. As reuniões do colegiado ocorrem sempre às segundas-feiras, a partir das 13h30, no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.
AGRADECIMENTOS
Em sua última sessão como presidente, nessa segunda-feira (28/01), Fernando Ximenes agradeceu o apoio recebido dos demais desembargadores, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos servidores da Coordenação na Câmara. “Sou grato a todos pelo êxito do trabalho que realizamos em prol da prestação célere e eficiente em favor dos jurisdicionados”, destacou o desembargador, que continuará presidindo a Seção de Direito Público, que se reúne uma vez por mês.
Na ocasião, anunciou a adesão da Câmara ao “Voto Provisório”, ferramenta que agiliza o julgamento dos processos porque permite estudar e discutir o voto previamente, antes de ser levado para a sessão. O magistrado informou que a utilização do sistema não é obrigatória. “Quem preferir, pode votar pelo método tradicional”.
Na opinião da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, há cinco anos no colegiado, “vossa excelência será sempre meu eterno presidente. Sou muito grata pelo aprendizado durante todo esse tempo de convivência”.
O desembargador Paulo Ponte também se manifestou e prometeu dar continuidade “ao trabalho coerente e harmonioso e honrar a cadeira de presidente”.
Para o desembargador Paulo Aírton Albuquerque Filho, “o rodizio na direção das Câmaras é bastante salutar. Esperamos que o desembargador Paulo Ponte faça um brilhante trabalho e, para isso, contará com nosso total apoio. No entanto, ressalto que o desembargador Fernando Ximenes será sempre nosso presidente e, na minha vez, cederei o posto para que ele retorne à Presidência”.