O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, estará presente ao 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, programado para o período de 14 a 16 deste mês, em Araxá, Minas Gerais. O Assessor Especial da Presidência, Roberto Nogueira Feijó, também participará do encontro.
O evento será aberto às 9 horas de quinta-feira (14/05), com as palavras de boas vindas aos participantes, proferidas pelo desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de TJs estaduais. Em seguida, o desembargador José Fernandes Filho, membro da Comissão Executiva do Colégio, fará exposição sobre o tema ?Julgamento de Ações Previdenciárias por Magistrados Estaduais?.
?Alternativas para as Dificuldades Financeiras do Poder Judiciário? é o tema a ser discutido no primeiro período da tarde do dia 14 de maio. O expositor será o desembargador Antônio Lopes de Noronha, do Tribunal de Justiça do Paraná.
Ainda no período da tarde do primeiro dia do Encontro, o juiz Rubens Curado, secretário geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fará sobre ?Gestão Estratégica do Poder Judiciário?. No final do dia, haverá apresentação da Conferência Nacional de Segurança Pública pelo Ministério da Justiça.
No segundo dia do encontro, sexta-feira (15/05), a partir das 9 horas, o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, falará sobre as atividades do Conselho Nacional de Justiça. A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará exposição, a partir das 10h30, sobre o tema ?O Poder Judiciário Estadual?.
O Projeto ?Novos Rumos na Execução Penal? será apresentado no final da tarde de sexta-feira (15/05), através de um representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.