O desembargador Durval Aires Filho afirmou, em discurso de solenidade de posse nesta sexta-feira (07/01), que o Projeto de Virtualização, em implantação no Poder Judiciário estadual, reduz tempo e distância. ?E, por essa façanha indiscutível, merece aplauso. Tomo assento, hoje, em um Poder devidamente atualizado ao novo século!?.
Eleito, pelo critério de merecimento, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 17 de dezembro de 2010, o novo integrante do colegiado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez discurso de ingresso no 2º Grau em nome, também, da desembargadora Francisca Adelineide Viana, empossada na mesma solenidade.
O novo desembargador disse que para chegar à 2ª Instância trilhou ?apenas uma estrada ? o caminho do próprio esforço, com ideias próprias, com realismo intenso, sentido de que para ser justo de verdade, a justiça precisa ser também julgada, questionando as leis e as decisões, suas origens, as forças e os interesses que ditaram seus textos, agindo com fundamento, com critério, justiça e zelo?.
O magistrado considera que ?os problemas atuais mais graves que estão na superfície são os impasses da própria democracia, como a compra de votos, seguida da mercancia de consciências, negociações de lealdades, majoritarismos, financiamentos e sobras de campanhas?.
Frisou que a Justiça brasileira tem destaque e importância que nenhum outro País ostenta. ?Aqui, tudo, ou quase tudo, deságua no Judiciário?. Para ele, ?a judicialização passa a ser uma característica de nosso povo, uma marca de nossa gente. Daí, a toga bem exercida representa cidadania, paz e segurança. Constitui razão de orgulho, respeitabilidade e plena satisfação?.
Durval Aires Filho afirma que a Justiça vai muito mais longe do que a simples aplicação do castigo ao ilícito. ?Meu compromisso parte da certeza de que, além do equilíbrio e da paz, todas as pessoas possuem necessidades culturais. Tenham uma certeza: só podemos ter ideias, aspirações, avanços e resoluções dos nossos problemas, dentro do vocabulário e da língua que a cultura oferece?.
Sobre o desafio de resolver problemas da Justiça estadual, o desembargador afirmou que gostaria de envolver todos os colegas, ?especialmente a digna Francisca Adelineide Viana, uma das juízas mais íntegras deste Estado. A minha felicidade tem dimensão dupla: por ter chegado até aqui e, por aqui chegando, assumir com uma mulher tão honrada?.
Citando o escritor português José Saramago, para quem há juízes bons e justos, Durval Aires Filho afirmou que a desembargadora Adelineide Viana ?é um destes magistrados, por sua seriedade, sempre carregada pela mão firme dos bons e fortes princípios que consolidam a Justiça?.
No final do pronunciamento, disse: ?Direito sim. Justiça sempre. E tudo mais que ela idealiza: igualdade, pluralismo, consideração ao outro, sinfonia, universo elegante, suavidade, harmonia, super cordas e teorias definitivas?. O magistrado defende liberdade em todos os níveis, em todos os recantos, ?mas com parâmetros de justiça?.