Com o tema “O CPC/15 e a democratização do acesso à Justiça”, o desembargador Cesar Felipe Cury, presidente do Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proferiu palestra na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para magistrados e servidores do Judiciário cearense. O evento foi realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Durante a palestra, o desembargador relatou algumas experiências positivas realizadas por meio das mudanças que o Código de Processo Civil de 2015 trouxe no acesso à Justiça, como a conciliação e mediação. Ele citou o processo de recuperação judicial da Oi, que envolveu R$ 70 bilhões e cerca de 65 mil credores, que foi possível ser resolvida em pouco mais de quatro meses, através de um sistema baseado em inteligência artificial.
“Nós estamos em um limiar de um novo momento não só na sociedade, mas especialmente no sistema de Justiça como a gente conhece até hoje. Acho que nós vamos viver uma verdadeira revolução na forma de solução dos conflitos, com opções que nós não contávamos até pouco tempo atrás. Nós precisamos estar atentos a isso, acompanhar todo esse processo, que é inédito principalmente aqui no Brasil”, destacou o magistrado.
Segundo a desembargadora Tereze Neumann, supervisora do Nupemec, o Núcleo tem investido muito na capilaridade, através dos centros judiciários de solução de conflito (Cejuscs) do Interior, que estão sendo visitados frequentemente, e também por meio das extensões nas universidades. A magistrada afirmou que esse é um novo viés para o acesso à Justiça, e “é isso que o desembargador vem trazer pra gente, essa concatenação, entre acesso e mediação, para mostrar que é um movimento que está muito integrado com os nossos projetos.”
A diretora do Nupemec, Mariana Mont’alverne, ressaltou que a palestra foi pensada devido à proximidade com a 13ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece em novembro. “É uma oportunidade para estimular os trabalhos da semana. O novo CPC instituiu a Justiça multiportas, que é uma tendência de você resolver sua demanda não apenas com a sentença judicial, que era a porta tradicional, mas através de outras portas, como a conciliação e a mediação.”
Geanne Catunda, mediadora judicial e servidora do TJCE, assistiu à palestra e ficou satisfeita com os temas debatidos. “Essa experiência que o desembargador trouxe é de grande valia para todos nós e é possível perceber que há possibilidade de resolver essas demandas judiciais através de um acesso até mais rápido, com a conciliação e mediação, por exemplo”, afirmou.