O desembargador João Byron de Figueiredo Frota é o novo Corregedor-Geral de Justiça do Estado para o biênio 2009/2011. A solenidade de transmissão do cargo de Corregedor foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto no dia 30/01, na sede da Corregedoria.
?Recebo das mãos honradas do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, profissional da mais alta estirpe, humanista e jurista, que conclui uma eficiente e elogiada gestão, o importante cargo de Corregedor-Geral de Justiça?, disse o novo Corregedor, des. Byron Frota ao ser empossado. Entre as suas prioridades para o Órgão, ele citou o projeto ?Corregedoria Preventiva?, que tem como finalidade levar aos juízes da Capital e do Interior, as informações e diretrizes que possam auxiliá-los no objetivo comum: tornar mais efetiva e célere a prestação jurisdicional.
Com três décadas de serviços prestados ao Judiciário, Byron passou os últimos dois como diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na sua gestão, a Esmec obteve o reconhecimento do Conselho Estadual de Educação, como instituição de ensino superior não-universitário, credenciando-a para realizar cursos de pós-graduação lato sensu.
Em seu discurso, o desembargador José Cláudio disse que o Corregedor é um agente de aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Ele ressaltou que o Corregedor não tem o poder de punir, mas de apurar as faltas dos juízes de 1º Grau. ?O exercício de tão nobre função, embora desgastante, constitui uma das mais nobres funções do Judiciário?, explica José Cláudio, que foi Corregedor no período 2007/2008. Para o desembargador Ernani Barreia, o corregedor de Justiça ?exerce a tarefa mais caliginosa, mais difícil, que é a correição dos trabalhos do Judiciário?.
Na ocasião, o desembargador Byron parabenizou ao desembargador Fernando Ximenes (ex-presidente do TJCE) que investiu mais de R$ 19 milhões para modernizar o parque tecnológico do Judiciário cearense. Compareceram à solenidade, o vice-presidente do TJCE, desembargador José Arízio Lopes da Costa, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Diniz Aguiar, ministro Valmir Campelo, do TCU, ex-governador do Ceará, Adauto Bezerra, deputado estadual, Thomaz Figueiredo, representando a Assembléia Legislativa do Ceará, Procurador-Geral do Município de Fortaleza, Martônio Montalverne, representando a prefeita Luizianne Lins, Procuradora-Geral do Estado, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, desembargadores do TJCE, juízes, defensores públicos, promotores de justiça, advogados e servidores da justiça.
QUEM É O NOVO CORREGEDOR
O desembargador João Byron de Figueiredo Frota, nasceu em Crateús, em 24 de junho de 1943. Filho de José Olavo de Rodrigues Frota e Antonina de Albuquerque Figueiredo Frota. É casado com a senhora Rita Enoy Machado Vale Frota.
Submeteu-se à  concurso para o cargo de Juiz-Substituto, logrando aprovação em quarto lugar, sendo nomeado inicialmente para a Comarca de Coreaú que, então, tinha como Termo Judiciário a atual Comarca vinculada de Moraújo, assumindo as funções do cargo a 25 de novembro de 1971.
Titular em Redenção, respondeu pelos serviços judiciais das comarcas de Pacatuba, Aracoiaba, Baturité e Maranguape. Foi promovido, por merecimento, para a comarca de Ipu, de 3ª Entrância. Foi promovido, também por merecimento, para a comarca de Fortaleza, atuando como titular da 7ª Vara de Família.
Foi Assessor da Corregedoria Eleitoral na gestão do desembargador Mauri Moura Rocha, compondo, também, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais chegando a ser seu presidente.
Byron Frota foi escolhido desembargador em sessão plenária dia 13, tomou posse no dia 20 do mês de março de 2003. No biênio 2007/2008 assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).