Representando os demais componentes do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque fez o discurso de saudação ao mais novo membro da Corte de Justiça do Estado, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, empossado no cargo esta noite (18/06), em solenidade realizada no Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra.
Haroldo Rodrigues, presidente da 1ª Câmara Criminal do TJCE, disse que, ao membro da Justiça de 2º Grau ?é demandado não apenas julgar corretamente, mas fazê-lo com equanimidade, temperamento, independência e, sobretudo, celeridade?.
O desembargador definiu Francisco Pedrosa como sendo uma pessoa dotada de várias qualidades. Haroldo Rodrigues destacou ainda a dedicação do mais novo desembargador à magistratura, referindo-se aos 35 anos de carreira jurídica dele. ?O exercício, por tal interregno, de um nobilíssima função como a de decidir, é coisa maior que simples empenho profissional; pode ser qualificado como verdadeiro sacerdócio à causa de fazer Justiça?.
Destacando parte da trajetória profissional do desembargador Francisco Pedrosa, Haroldo de Albuquerque pontuou que ?a diversidade marcou sua trajetória judicante. À desembargadoria, com efeito, chega promovido pelo critério de antiguidade, depois de laborar em diversas comarcas interioranas, varas cíveis, criminais, turmas revisoras e convocações ao segundo grau. Sua carreira é tão pluritemática quanto possível. Essa variedade não apenas enriquece a folha de serviços do juiz ora promovido, como o faz portador de uma visão totalizante acerca do complexo amálgama de áreas que integram a praxis do Direito Positivo brasileiro?.
Sobre o comprometimento com a magistratura, o desembargador colocou que ?se a atividade decisória já é de ordinário, missão que reclama daqueles a quem é incumbida, um senso superlativo de responsabilidade, a judicatura exercitada em segundo grau exige de seus operadores que tal virtude de auto-comprometimento com as consequências dos próprios atos seja temperada com um experiência jurídica e humanística em patamares únicos, bem maiores que aqueles exigidos de magistrados do primeiro nível?.
DESAFIOS
?A extensa vivência de um juiz como Francisco Pedrosa Teixeira, o faz, por certo, muito bem instrumentado para enfrentar adequadamente os desafios aos quais, no ensejo, passa a fazer face. Agora, o colega tem diante de si um conjunto inédito de deveres e responsabilidades, o cuidado com os quais constitui tarefa de sabor agridoce?, ressaltou o magistrado.
Ainda sobre os desafios que esperam o novo desembargador, Haroldo de Albuquerque disse que ?esses desafios que se apresentam ao julgador, é o de exercer suas atribuições em um ambiente permeado pela toxicidade de uma série de fatores de pressão política, classista e econômica, todos os quais procurarão macular seu equilíbrio e independência judicante?, disse ele, ressaltando, ainda que, ?batalhar contra esses influxos não é uma obrigação profissional que temos, assim imposta pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Magistratura, é sobretudo, um fator essencial à preservação da fidúcia dos jurisdicionados quanto ao Poder Judiciário?.
Haroldo de Albuquerque disse ainda que o desembargador Francisco Teixeira Pedrosa não deve tomar o dia de hoje como o coroamento plácido de uma carreira de sucessos, mas como o início de uma nova era de sua vida profissional. ?O que hoje se celebra é menos a sua promoção e mais a sua conscrição às linhas daquelas que fazem da judicatura colegiada batalha incansável em favor da Justiça?, destacou.