22.09.10
Nesta 6a.feira(24/09) o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, receberá o título de Cidadão Honorário de Fortaleza, Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Verônica Gurgel.
A sessão solene está marcada para 19h30min, no Plenário Fausto Aguiar Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza. Natural de Acopiara, o magistrado nasceu em 11 de maio de 1947, filho de Manoel José da Silva e Maria Idelzuite Araújo e Silva, ambos serventuários da justiça, falecidos.
Fez seus primeiros estudos naquele município, onde cursou o primário no Grupo Escolar Padre João Antônio. Em 1958 foi para o Seminário Diocesano São José, no Crato, permanecendo até 1963, transferindo-se para Fortaleza, onde concluiu o curso secundário em 1965, no Liceu do Ceará.
Já em 1966, cursava a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, sendo bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, turma de 1970.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, sob número 1974, exerceu a advocacia com escritório instalado em Acopiara, até fevereiro de 1973, quando, aprovado em Concurso Público, foi nomeado Promotor de Justiça da Comarca de Jucás.
Removido em janeiro de 1974, tornou-se o primeiro Promotor de Justiça Titular da comarca de Orós, sendo promovido, por merecimento, para a comarca de Várzea Alegre, em maio de 1974. Em 1979, foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Iguatu, onde permaneceu até 1983, quando foi promovido, por merecimento, para a comarca de Fortaleza, exercendo suas atividades junto à 9ª Vara Criminal.
Em substituição, exerceu ainda as funções do Ministério Público perante as Promotorias das comarcas de Mombaça, Ipaumirim, Saboeiro, Lavras da Mangabeira, Senador Pompeu e Quixeramobim.
Também pelo critério de merecimento, em 1995, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, onde permaneceu prestando serviços junto à Procuradorias Criminais, com assento na 2ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça.
Paralelamente, exerceu o magistério do segundo grau, da rede estadual de ensino, mediante contrato, desde 1980, na Escola de 1º e 2º graus Alfredo Nunes de Melo, em Acopiara, e, de 1983 até 1986, em Fortaleza, lecionando, no Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, a mesma disciplina “Direito e Legislação”, do Curso Técnico de Contabilidade.
Recebeu o título de “Cidadão Varzealegrense”, em 1979. Desempenhou seis mandatos de Conselheiro junto ao Conselho Superior do Ministério Público e, entre os anos de 2001 e 2004, foi Coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
Por duas vezes, foi eleito por aclamação Secretário Executivo das Procuradorias Criminais e, em 2006, foi designado para Coordenar o Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim).
No dia 23 de outubro de 2006, foi nomeado pelo Governador do Estado do Ceará, Desembargador do Tribunal de Justiça, tomando posse em sessão solene no dia 26 de outubro de 2006, egresso da representação do Ministério Público, na composição do 5º Constitucional. Atualmente integra a Quarta Câmara Cível.
Fonte: Esmec