O desembargador Ernani Barreira assumiu nesta quinta-feira (29/01), no Pleno do Tribunal de Justiça, a Presidência do TJCE para o biênio 2009/2010, prometendo fazer uma gestão em parceria com os servidores, e em perfeita integração com todos os operadores do Direito. Enumerou também algumas de suas metas à frente do Poder Judiciário estadual: ampliar a Ouvidoria do TJCE, criar um conselho gestor do Fermoju, melhorar o acesso à justiça gratuita, inovações nas áreas de infância e adolescência e família.
Na mesma solenidade, assumiram os desembargadores José Arísio Lopes da Costa (Vice-Presidência) e João Byron de Figueiredo Frota (Corregedoria-Geral da Justiça), além do juiz Francisco José Martins Câmara (diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua). A posse foi prestigiada por diversas autoridades, tais como o Governador do Estado, a prefeita e os presidentes da Assembléia, STJ e TCU, dentre outras.
Antes da posse no TJ, houve uma missa de ação de graça na Catedral Metropolitana, celebrada pelo arcebispo Clairton, com a presença de vários servidores e magistrados com familiares, além de outros operadores do direito, políticos, jornalistas e amigos do novo presidente.
A Aspjuce esteve presente aos dois eventos, tendo inclusive organizado o deslocamento de servidores da Catedral para o Tribunal, através da disponibilização de ônibus. Segundo Zelma Melo, diretora geral da Associação, a gestão do desembargador Ernani deverá ser positiva para os servidores, diante da postura justa, simpática e solidária que o magistrado sempre adotou em relação aos funcionários da Justiça.
DISCURSO DE POSSE DO DESEMBARGADOR ERNANI BARREIRA PORTO COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
MINHAS SENHORAS,
MEUS SENHORES,
QUIS O DESTINO QUE EU NASCESSE E CRESCESSE NUMA AMBIÊNCIA FAMILIAR, QUE CONTASSE, COMO EU CONTEI, COM A PRESENÇA DE UM AVÔ DEDICADO E AMIGO, DE QUEM OUVI CONSELHOS E ADMOESTAÇÕES PARA OS ATOS DA VIDA E DE QUEM RECEBI ESTÍMULOS QUE ME LEVARAM À ADVOCACIA, E DESTA A ESTE TRIBUNAL, EM CUJA PRESIDÊNCIA ME ENCONTRO AGORA.
REFIRO-ME AO PROFESSOR DOLOR BARREIRA, HOMEM DA MAIOR INTEGRIDADE MORAL, CIDADÃO DE ILIBADA CONDUTA, JURISTA DE ELEVADÍSSIMA CULTURA, O MAIS BRILHANTE ADVOGADO DE SUA ÉPOCA, DE CUJA CÁTEDRA QUE DIRIGIU, NA VELHA FACULDADE DE DIREITO, TRANSMITIU LIÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA A UM SEM-NÚMERO DE DISCÍPULOS, QUE SE TORNARAM ADVOGADOS E POLÍTICOS, ALÉM DE HOMENS PÚBLICOS QUE FIZERAM CARREIRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO E NA MAGISTRATURA DESTE PAÍS.
NESTE SOLENE MOMENTO, REVERENCIO A MEMÓRIA DESSE ÍCONE SAGRADO DA MINHA FAMÍLIA, PARA AGRADECER-LHE PELA SABEDORIA DE SUAS LIÇÕES.
AOS MEUS PAIS, HUGO E LAÍS, AQUI PRESENTES PELA GRAÇA DE DEUS, MANIFESTO, DO MAIS PROFUNDO DE MINHA ALMA DE FILHO, O MEU SINCERO E TERNO AGRADECIMENTO, PELA VIDA, PELA CRIAÇÃO QUE TIVE, PELO AMOR QUE RECEBI EM TODOS OS INSTANTES DA MINHA EXISTÊNCIA, PELA SOLIDARIEDADE NOS MOMENTOS DE ANGÚSTIA, PELA COMPREENSÃO E PELO CONFORTO NOS REVESES E NAS DIFICULDADES QUE TIVE DE ULTRAPASSAR. EM TODOS ESSES MOMENTOS, RECEBI DELES O APOIO PRONTO E INCONDICIONAL DELES TRAGO COMIGO OS ENSINAMENTOS DE HONESTIDADE E DE INTEGRIDADE.
SOU, RECONHECIDAMENTE, GRATO À MINHA AMADA MULHER MONIQUE, MINHA COMPANHEIRA, MINHA CONSELHEIRA, MINHA AMIGA, MINHA PAZ. ELA QUE TEM SABIDO MANTER A TRANQUILIDADE NECESSÁRIA E A COMPREENSÃO SINCERA NA TRAVESSIA DE TODOS OS TORMENTOS VIVIDOS, SEM QUE NADA PUDESSE ABALAR A SUA CONFIANÇA NO PARCEIRO E A SUA FÉ EM DEUS.
A ELA TAMBÉM ATRIBUO E AGRADEÇO, COM TODA A DEVOÇÃO, OS MAIORES PRESENTES A MIM DOADOS, NO MOMENTO MAIS PRÓPRIO. REFIRO-ME ÀS MINHAS FILHAS MAHANA E MONIQUE, QUE SÃO O MEU PONTO DE APOIO, A MINHA CONFIANÇA NA VIDA, A MINHA ESPERANÇA NO FUTURO E A RAZÃO DA MINHA PRÓPRIA EXISTÊNCIA. A ELAS DEDICO A EMOÇÃO QUE ME CONTAGIA NESTE ATO SOLENE.
AO MEU FILHO VICENTE E À MINHA NORA FERNANDA, AGRADEÇO PELA HARMONIA DE SUAS CONVIVÊNCIAS E PELA PRESENÇA PACIENTE, SOLÍCITA, SOLIDÁRIA E FIRME.
AOS MEUS NETOS, VÌCTOR, ERNANI NETO E VICTÓRIA, EXEMPLOS RAROS DE CONVÍVIO, HUMILDADE, SOLIDARIEDADE E AMOR, RENDO TODA A MINHA ADMIRAÇÃO.
AOS EMINENTES ORADORES QUE ME ANTECEDERAM, SOU-LHES MUI AGRADECIDO PELA GENEROSIDADE EXCESSIVA DE SUAS AMÁVEIS PALAVRAS QUE EMANARAM MAIS DA GENTILEZA DE CADA UM DO QUE DOS MEUS HUMILDES PRÉSTIMOS À CAUSA PÚBLICA NA PROVÍNCIA DO PODER JUDICIÁRIO.
AGORA, SOB A INVOCAÇÃO E A PROTEÇÃO DE DEUS, QUERO INICIAR OS MEUS PASSOS NA SENDA DESSA SERIÍSSIMA JORNADA, PARA A QUAL FUI CONVOCADO PELA CONFIANÇA QUE EM MIM DEPOSITARAM OS VENERANDOS JUÍZES DESTA CORTE DE JUSTIÇA, E FAZÊ-LO HUMILDEMENTE, CERTO DA FUNGIBILIDADE DAS COISAS TERRENAS E CIENTE DAS GRAVES ADVERTÊNCIAS DO ECLESIASTES QUE DIZ:
?PARA TUDO HÁ UM TEMPO, PARA CADA COISA HÁ UM MOMENTO DEBAIXO DOS CÉUS: TEMPO PARA NASCER E TEMPO PARA MORRER; TEMPO PARA PLANTAR E TEMPO PARA COLHER O QUE FOI PLANTADO; TEMPO PARA CALAR E TEMPO PARA FALAR?.
COMO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO, TRAGO COMIGO, BEM NITIDAMENTE, AS DIVINAS PALAVRAS PRONUNCIADAS PELO PROFETA DO LAGO TIBERÍADES, QUANDO, AO SE DIRIGIR AOS HOMENS DE POUCA FÉ E PREOCUPADOS COM O QUE HAVERIAM DE VESTIR E COMER NO DIA DE AMANHÃ, ELE, NO SERMÃO QUE PREGOU NA MONTANHA, ADVERTIU-LHES:
?…HOMENS DE POUCA FÉ, VOSSO PAI SABE QUE TENDES NECESSIDADE DE TODAS ESSAS COISAS. PROCURAI, PRIMEIRO, O REINO DE DEUS E SUA JUSTIÇA, E TUDO ISTO VOS SERÁ DADO COM ABUNDÂNCIA. NÃO VOS INQUIETEIS PELO DIA DE AMANHÃ, PORQUE O DIA DE AMANHÃ CUIDARÁ DE SI MESMO… NÃO JULGUEIS PARA NÃO SERDES JULGADOS, POIS DO MESMO MODO QUE JULGARDES, SEREIS JULGADOS UM DIA.?
ESTOU CERTO DE QUE O TEMPO JULGARÁ TUDO. NADA FICARÁ SEM RESPOSTA SOB O SOL, POR ISSO NÃO CONDUZO NA ALMA NENHUM RESQUÍCIO DE RANÇO, NEM ME APRAZ EXUMAR REMINISCÊNCIAS QUE NADA PRODUZEM, NEM, MUITO MENOS, SERVEM PARA ILUSTRAR O EPITÁFIO DOS MALEDICENTES. TOMO, COMO MINHAS, NESTA HORA, AS PALAVRAS DE GANDHI, O LENDÁRIO HUMANISTA HINDU E LIBERTADOR DA ÍNDIA, QUANDO AFIRMOU:
?NA MINHA HUMILDE OPINIÃO, A NÃO- COOPERAÇÃO COM O MAL É NOSSO DEVER, TANTO QUANTO O É COOPERAR COM O BEM?.
ESTOU CONVOCADO PARA UMA MISSÃO QUE TEM CHEIRO E SABOR DE LUTA, DE LUTA PELO DIREITO, NA DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA AOS QUE DELA PRECISAM. PARA ISSO, FUI ESCOLHIDO PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL PELO VOTO DOS QUE COMPÕEM A ELITE DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E NESTE INSTANTE, ASSEGURO QUE NÃO FUGIREI DO EMBATE, PARA O QUAL CONTO COM O APOIO DE TODOS OS DESEMBARGADORES, PORQUE TODOS SABEMOS QUE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CORRETA, JUSTA, IMPARCIAL, RÁPIDA E SÁBIA É DIREITO DE TODO CIDADÃO E OBRIGAÇÃO DE TODO JUIZ, EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO.
NO AREÓPAGO DO ESTADO DO CEARÁ, EM QUE HOJE SOU EMPOSSADO, NÃO TERGIVERSAREI EM CUMPRIR MEU DEVER, À EXAUSTÃO DE MINHAS FORÇAS, PARA O QUE ESTOU CERTO DE SER AJUDADO POR TODOS, DE MODO QUE SE COLIME O OBJETIVO MAIS IMPORTANTE, QUE É GARANTIR A TODOS O ACESSO À JUSTIÇA EM PROL DE QUEM QUER QUE ESTEJA COM SEU DIREITO LESADO OU SOB AMEAÇA DE LESÃO, NOS PRECISOS TERMOS DO QUE ESTÁ ESCULPIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PARA ESSE PROPÓSITO, MUITO JÁ FOI FEITO NESTE ESTADO, POR DESEMBARGADORES DECIDIDOS, CORRETOS, CORAJOSOS E CÔNSCIOS DE SUAS RESPONSABILIDADES COMO PESSOAS PÚBLICAS, SÁBIAS, JUSTAS E DECENTES.
CONTEMPLO, NO HORIZONTE TEMPORAL DE MINHA PERMANÊNCIA NESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESDE A PERSONALIDADE SINGULAR E ALTIVA DE RAIMUNDO CATUNDA, ATÉ A EFICIENTE E DEDICADA PRESIDÊNCIA DO PREZADO AMIGO, O DESEMBARGADOR FERNANDO XIMENES.
IMPÕE-SE, NESSE MOMENTO DE REMINISCÊNCIAS, DESTACAR A FIGURA DO DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA DE MELO, QUE, NA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEU AO JUDICIÁRIO DO CEARÁ A DIGNIDADE MATERIAL, PARA QUE PUDESSE FUNCIONAR DECENTEMENTE.
ANTES DE JOSÉ MARIA DE MELO, A JUSTIÇA DO CEARÁ ERA MAIS UMA SEM-TETO, PARA A VERGONHA DE TODOS OS JURISDICIONADOS. FOI COM SEU TIROCÍNIO DE BICHO CARPINTEIRO QUE ESTE NOTÁVEL MAGISTRADO DOTOU CADA COMARCA DE, PELO MENOS, UMA CASA PARA UM JUIZ E UM PRÉDIO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA.
NA MINHA ADMINISTRAÇÃO, PRECISAREI DE ACONSELHAMENTOS, ORIENTAÇÕES PARA MELHOR DESEMPENHO DO MEU TRABALHO. TODOS OS MEUS AMIGOS ESTÃO CONVOCADOS A ESSE MISTER. TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRECISA DE QUEM LHE APONTE A OCORRÊNCIA DE SENÕES OU DE EQUÍVOCOS. NINGUÉM DETÉM A VERDADE ABSOLUTA. COMO DIZ EDUARDO COUTURE, JURISTA URUGUAIAO DE FAMA UNIVERSAL,
?NENHUM JUIZ TEM A CONDIÇÃO DE INFALÍVEL, NEM A PRESUNÇÃO DE QUE NUNCA POSSA ERRAR?.
É, EXATAMENTE, POR ESSA CONDIÇÃO HUMANA DO JUIZ QUE EXISTEM OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA AOS QUAIS COMPETE O JULGAMENTO DOS RECURSOS, COMO HÁ OS TRIBUNAIS SUPERIORES AOS QUAIS SE RECORRE DAS DECISÕES DE OUTROS TRIBUNAIS.
NA DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE FORTALEZA, CONTAREI COM A EXPERIÊNCIA E O DESCORTINO DE UM JUIZ DE DIREITO DE FORMAÇÃO COMPLETA, QUE É O DR. FRANCISCO JOSÉ MARTINS CÂMARA, QUE, POR CERTO, CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO, A COMPREENSÃO E A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS JUÍZES DA CAPITAL. AFINAL, A DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA DO PRIMEIRO GRAU NA CAPITAL DO ESTADO É ATRIBUIÇÃO DOS SEUS JUÍZES, À FRENTE DOS QUAIS ESTÁ AGORA OUTRO JUIZ, COM A MESMA DIGNIDADE E COM A MESMA RESPONSABILIDADE DOS SEUS COLEGAS MAGISTRADOS.
A VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SERÁ EXERCIDA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA, MAGISTRADO CULTO, COMPETENTÍSSIMO E HÁBIL NOS MISTERES DA JUSTIÇA. ESTOU CERTO DE QUE ESSA TAREFA ESTÁ MUITO BEM ENTREGUE E SERÁ POR MIM AMPLIADA, TENDO EM VISTA A EXTRAORDINÁRIA CAPACITAÇÃO INTELECTUAL E O CONHECIMENTO TÉCNICO DE SUA EXCELÊNCIA. A JUSTIÇA DO ESTADO SÓ TEM A GANHAR COM A CONTRIBUIÇÃO DESSE DIGNO E HONRADO HOMEM PÚBLICO.
A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA ESTÁ A CARGO DO EMINENTE DESEMBARGADOR JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. É ATRIBUIÇÃO GRAVE E INGRATA, PORQUE DIZ RESPEITO À PERFECTIBILIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DAÍ A SUA FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA, A APURAÇÃO DAS MAZELAS E AS CORREIÇÕES EM TODO O ESTADO, MAS A COMPETÊNCIA, A CAPACITAÇÃO INTELECTUAL, O ESPÍRITO DE JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA ENORME DA PRÁTICA FORENSE FARÃO DO DESEMBARGADOR BYRON O HOMEM ADEQUADO À EXECUÇÃO DESSA MISSÃO TÃO IMPORTANTE À CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA.
ESSES JUÍZES ME DÃO A CERTEZA E A TRANQUILIDADE DE QUE O JURISDICIONADO SERÁ O ÚNICO VITORIOSO.
ESTOU CONTANDO COM A CONTRIBUIÇÃO ATUANTE E DESTEMIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTADO POR SUA EXPRESSÃO MAIOR, A DOUTORA SOCORRO FRANÇA, ALTIVA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, COMPROMETIDA COM A ORDEM JURÍDICA, COM O REGIME DEMOCRÁTICO E COM OS INTERESSES INDISPONÍVEIS DA SOCIEDADE, QUE ELA DEFENDE, INTRANSIGENTEMENTE, COM DIGNIDADE E COM INDEPENDÊNCIA. ESSA CONDUTA ESPERADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROPICIARÁ A SEGURANÇA DE UM JUDICIÁRIO DISPONÍVEL A TODOS OS CIDADÃOS COM UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL IMPARCIAL E TRANSPARENTE.
FAZ PARTE DA MINHA EXPECTATIVA, NESTA ADMINISTRAÇÃO QUE SE INICIA, A CONTRIBUIÇÃO DA VALOROSA E PRESTIMOSA DEFENSORIA PÚBLICA, EM TODAS AS VARAS, NA JUSTIÇA COMUM E NOS JUIZADOS ESPECIAIS, NOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NAS VARAS CRIMINAIS, DIUTURNAMENTE, DE MODO QUE NENHUM JURISDICIONADO DESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, POR SER POBRE, FIQUE SEM ASSISTÊNCIA JURÍDICA, NA DEFESA DE SEUS DIREITOS, SEM AS TERCEIRIZAÇÕES QUE PODEM CULMINAR COM VIRTUAIS BURLAS À JUSTIÇA E SUBSTANCIAL PREJUÍZO DOS DESVALIDOS, BENEFICIANDO CAVILOSOS QUE OBTENHAM GRATUIDADE DESCABIDA E DELETÉRIA. É PRECISO QUE SE RECONHEÇA DE PÚBLICO A EXTREMA NECESSIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE É CONDITIO SINE QUA NON, PARA QUE NENHUM JUIZ DEIXE DE CUMPRIR SUA MISSÃO DE PROCESSAR E DE JULGAR POR FALTA DE UM DEFENSOR PÚBLICO. SÓ O FATO DE EXISTIR UM CIDADÃO, COM SEU DIREITO À MERCÊ DE UMA DECISÃO JUDICIAL, JÁ OBRIGA O ESTADO A LHE DAR UM DEFENSOR. O DEVIDO PROCESSO LEGAL IMPLICA A EXISTÊNCIA DE UM DEFENSOR PÚBLICO AOS VERDADEIRAMENTE NECESSITADOS.
PARA O DESEMPENHO DO MEU COMPROMISSO, NESTE MANDATO QUE COMEÇA HOJE, URGE QUE CONTE COM A CONTRIBUIÇÃO EFETIVA E ATUANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, AQUI REPRESENTADA PELO PRESIDENTE DE SUA SECIONAL CEARENSE, O DR. HÉLIO LEITÃO. A OAB É A INSTITUIÇÃO INDISPENSÁVEL À EXISTÊNCIA DA JUSTIÇA. NENHUM JUIZ, POR CERTO, SE SENTIRÁ BEM DE ESPÍRITO, AO PROFERIR SENTENÇA CONTRA UM CIDADÃO DO POVO QUE NÃO ESTEJA ASSISTIDO POR ADVOGADO. EU, DE MIM, QUE ADVOGADO FUI E QUE JUIZ SOU, NÃO TERIA PAZ DE ESPÍRITO EM PROLATAR UMA SENTENÇA CONTRA ALGUÉM QUE NÃO POSSUA ADVOGADO CONSTITUÍDO, POR ISSO DISCORDO, VEEMENTEMENTE, DA EXISTÊNCIA DE LEIS QUE DISPENSAM A PRESENÇA DO ADVOGADO EM FEITOS QUE ESTÃO SOB DECISÃO JUDICIAL. TAIS LEIS, PARA MIM, SERÃO SEMPRE INCONSTITUCIONAIS, EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 133 DA CARTA MAGNA.
O ADVOGADO NÃO PODE SER CONSIDERADO SIMPLES DEFENSOR DE INTERESSES PRIVADOS OU AUXILIAR DO JUIZ. PROFISSSIONAL DO DIREITO, INDEPENDENTE, AUTÔNOMO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NÃO TEM SUBORDINAÇÃO A JUIZ NEM AO MINISTÉRIO PÚBLICO. OS LIMITES DE SUA CONDUTA PROFISSIONAL ESTÃO NA LEI, QUE ASSEGURA OS DIREITOS QUE DEFENDE, E NOS LINDES DE SUA ÉTICA PROFISSIONAL, QUE DEVE MANTER E GUARDAR COMO PRINCÍPIO MAIOR DA DEONTOLOGIA FORENSE.
A CORAGEM, A COMBATIVIDADE, O DESTEMOR, A CAPACITAÇÃO INTELECTUAL E A ÉTICA DE UM PROFISSIONAL DA ADVOCACIA SÃO O CONTRIBUTO MAIOR E MAIS IMPORTANTE AO JULGAMENTO DE QUALQUER PRETENSÃO, SEJA ENTRE MISERÁVEIS OU ABONADOS, PERANTE JUIZ SINGULAR OU PERANTE OS TRIBUNAIS. AO DISCERNIMENTO DE QUALQUER MAGISTRADO, DE QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, UMA DEFESA FEITA POR UM ADVOGADO, COM ESSES PREDICADOS, PERMITE MAIOR ACERTO NO JULGAMENTO.
A ADVOCACIA É A GARANTIA DO PODER JURISDICIONAL DO ESTADO, COMO O É, TAMBÉM, O CONTRIBUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO É EM VÃO QUE AMBAS AS CATEGORIAS COMPONHAM OS TRIBUNAIS, PORQUE, EM TODO COLEGIADO DA JUSTIÇA, É PRECISO CONTAR COM A EXPERIÊNCIA DESSAS TRÊS ATIVIDADES.
DIRIJO-ME, AGORA, AO LABORIOSO, PRESTIMOSO E INCANSÁVEL SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA, COMPETENTE, INDISPENSÁVEL AO BOM FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA JUDICIÁRIA, CUJO DESVELO PARA COM A COISA PÚBLICA FAZ PARTE DE SUA VIDA E DE CUJA HONESTIDADE E LEALDADE DEPENDE A CONFIANÇA QUE O JUIZ NELES DEPOSITA NA EXATA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS POSTOS SOB SUA JURISDIÇÃO. A ELES FAÇO O EMPENHO DA MINHA PALAVRA VISANDO À SUA VALORIZAÇÃO E À DIGNIFICAÇÃO DE SEU TRABALHO, DISPONIBILIZANDO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, DE AVALIAÇÃO, DE DESEMPENHO E DE ADEQUAÇÃO DO PCC.
ESSES INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO ESTÃO NA BASE DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO. SÃO ESSES SERVIDORES OS EXECUTORES DOS ATOS JURISDICIONAIS. DA PRÁTICA FORENSE DELES, CORRETA E PRONTA, LEAL E HONESTA, DEPENDE A SATISFAÇÃO DO CIDADÃO QUE PRECISA DA JUSTIÇA.
AO JURISDICIONADO ? AQUELE TITULAR DE DIREITO CREDOR DO ACESSO À JUSTIÇA, A QUE SE REFERE O INCISO XXXV, DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? O QUAL É A RAZÃO PRIMEIRA E MAIOR DA EXISTÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E É, MUITA VEZ, HUMILHADO, MUITA VEZ DECEPCIONADO, MAS AINDA ESPERANÇOSO NA JUSTIÇA DOS HOMENS ? QUE ESTÁ SOB NOSSA RESPONSABILIDADE ? GARANTO DISPONIBILIZAR MEIOS PARA MELHORAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E NÃO DEIXAR QUE A VERDADE DE SEU DIREITO POSSA SE PERDER NOS CORREDORES DA JUSTIÇA.
PARA IHERING, O DIREITO É PRODUTO DA LUTA, E NÃO DE UM PROCESSO NATURAL, COMO DEFENDE SAVIGNY. EM ÚLTIMA ANÁLISE, O FIM ALMEJADO PELO DIREITO É A PAZ SOCIAL, INDEPENDENTE DA FILOSOFIA QUE SE ADOTE OU DA CRENÇA QUE SE TENHA. ESSE É O MEU PROPÓSITO.
ESTOU ATENTO ÀS SÁBIAS PALAVRAS DO DESEMBARGADOR BRUNO AFONSO DE ANDRÉ, QUANDO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO APRESENTAR A MEMORÁVEL OBRA ?DA CONDUTA DO JUIZ?, DO HOJE MINISTRO DO STJ SIDNEI AGOSTINHO BENETI, QUANDO AFIRMA:
?A JUSTIÇA TEM QUE SER CADA VEZ MAIS UMA INSTITUIÇÃO A SERVIÇO DAS PARTES, POIS O PRÓPRIO ESTADO EM QUE ELA FIGURA COMO UM DOS PODERES DEVE SER O INSTRUMENTO POR EXCELÊNCIA DA GRANDE SOCIEDADE?.
ESSE NOTÁVEL MAGISTRADO ACRESCENTA QUE
?O DIREITO DAS PARTES É A MAIOR PREOCUPAÇÃO DO VERDADEIRO JUIZ, QUE JAMAIS DEVERÁ CONFUNDI-LO COM A FORMA LEGAL DE ALCANÇÁ-LO?.
ESSE É O MEU ENTENDIMENTO, E ESSE É O PERFIL DE JUIZ COM QUE QUERO CONTAR, DORAVANTE, MAS DENTRO DA IMAGEM QUE DELE TRAÇOU O PROFESSOR DALMO DE ABREU DALLARI, EM SUA OBRA ?O PODER DOS JUIZES?, EM CUJO TEXTO PROCLAMA QUE ?UM JUIZ NÃO PODE SER ESCRAVO DE NINGUÉM, NEM DE NADA, NEM MESMO DA LEI?.
NA MINHA GESTÃO, PROMOVEREI A INTEGRAÇÃO ENTRE TODOS OS OPERADORES DO DIREITO: JUÍZES, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS, ADVOGADOS E SERVIDORES, NOS LINDES DA LEI E DOS PRINCÍPIOS DA ÉTICA, QUE SÃO OS PRINCÍPIOS DA MORAL, OFERECENDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS AO ACESSO REPRESENTATIVO DA SOCIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.
DIRIGIREI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ DE FORMA DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E HUMANIZADA, COM ESTABELECIMENTO DE METAS E A CRIAÇÃO DE MECANISMOS QUE PERMITAM A CONSCIENTE ABSORÇÃO DOS PROPÓSITOS DA ADMINISTRAÇÃO POR PARTE DE TODOS OS SEUS DESTINATÁRIOS.
ALGUMAS QUESTÕES DESPONTAM, CLARAMENTE, COMO PRIORIDADES À EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA.
1) A AMPLIAÇÃO DA OUVIDORIA, O QUE IMPORÁ A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS NA ÁREA CÍVEL, NA CRIMINAL, NA FAZENDÁRIA E NOS JUIZADOS ESPECIAIS, COORDENADOS TODOS PELA OUVIDORIA GERAL DA JUSTIÇA;
2) O JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E AS VARAS DE FAMÍLIA, POR SUAS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS, RECOMENDAM A APLICAÇÃO DE MÉTODOS MODERNOS, QUE PROPICIEM A EFICÁCIA DAS DECISÕES, OU SEJA, A MAIS RÁPIDA SOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS, DE MODO A ABRANDAR DE FORMA MAIS AMPLA OS CONFLITOS LATENTES;
3) OS ENTES JUDICIÁRIOS E EXTRAJUDICIÁRIOS, ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, DEVERÃO MANTER-SE SEMPRE ATENTOS, NÃO SÓ EM RELAÇÃO AO JOVEM CONFLITADO COM A LEI, MAS, IGUALMENTE, NO QUE SE REFERE A TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES DE MEDIDAS PROTETIVAS DO ESTADO?JUIZ, CUJOS DIREITOS SÃO ASSEGURADOS, PRIORITARIAMENTE, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
4) A MAGNITUDE DESTA QUESTÃO APONTA PARA A REGIONALIZAÇÃO DE JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NAS COMARCAS DO INTERIOR, CUJA EXPERIÊNCIA PIONEIRA DEVERÁ SER CONCRETIZADA NOS NÚCLEOS POPULACIONAIS MAIORES OU SOCIOLOGICAMENTE MAIS AFETADOS POR ESSA AFLITIVA QUESTÃO SOCIAL;
5) A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE EM CADA VARA DE FAMÍLIA, COM PSICÓLOGO HABILITADO A ORIENTAR AS PARTES, EM FASE CONCILIATÓRIA, PROPICIARÁ UM NOTÁVEL ESTÍMULO À SOLUÇÃO DOS CONFLITOS, SEMRPE GRAVES, DESAFOGANDO O JUDICIÁRIO NESSE IMPORTANTÍSSIMO SETOR.
ACERCA DA CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS JUDICIAIS, O GRANDE MAURO CAPPELETTI, NOTÁVEL DOUTOR EM DIREITO, DA UNIVERSIDADE DE FLORENÇA, NA ITÁLIA, E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE STANFORD, NOS ESTADOS UNIDOS, EM SUA FAMOSA OBRA ACESSO À JUSTIÇA, DE 1978, TRADUZIDA EM 1988, PELA JURISTA ELLEN GRACIE NORTHFLEET, DEPOIS PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JÁ ACONSELHAVA A CONCILIAÇÃO, PORQUE ? EXISTEM VANTAGENS ÓBVIAS, TENTO PARA AS PARTES QUANTO PARA O SISTEMA JURÍDICO, SE O LITÍGIO É RESOLVIDO SEM NECESSIDADE DE JULGAMENTO ?, COM REALCE PARA OS CASOS DE FAMÍLIA, EM CUJO DESATE LITIGIOSO NENHUM JUIZ SE SENTE CONFORTÁVEL.
6) A INSTALAÇÃO DE SALAS DE AUDIÊNCIA, TECNICAMENTE CONCEBIDAS EM CADA PRESÍDIO, MEDIANTE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE JUSTIÇA, PERMITIRÁ O INTERROGATÓRIO DE RÉUS PRESOS NO PRÓPRIO ESTABELECIMENT0 PENAL, ENSEJANDO, A JUÍZES E PROMOTORES DAS EXECUÇÕES PENAIS, O ACONPANHAMENTO MAIS SEGURO DO PROCESSO DE APENAMENTO E A PRESERVAÇÃO DOS APENADOS E DE LITIGANTES COMUNS. ISTO EVITARÁ O ENCONTRO INDESEJADO DE AMBOS, SEJA PELA IMAGEM NEFASTA DA CONDIÇÃO DE ALGEMADOS, COMO PELO LATENTE PÂNICO DE SEGURANÇA. ADEMAIS, PROPICIARÁ MAIS ECONOMIA DO ESTADO COM LOCOMOÇÕES DE PRESOS, SEMPRE IMPREVISÍVEIS, ALÉM DE PRESERVAR, TAMBÉM, O RESPEITO PELA CRIATURA HUMANA, MESMO QUE ENCARCERADA;
7) A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO GESTOR DO FERMOJU, VISANDO À MELHOR APLICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS, RECOLHIDOS DOS QUE PAGAM AS CUSTAS, OS QUAIS SE DESTINAM ÀQUELES LITIGANTES, REALMENTE POBRES, QUE MERECEM O BENEFÍCIO QUE LHES DÁ O INCISO LXXIV, DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ESSAS BREVES OBSERVAÇÕES PONTUAIS DA REALIDADE JUDICIÁRIA DESTE ESTADO REFLETEM NOSSO DELIBERADO PROPÓSITO DE TRABALHAR COM FIRMEZA POR UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE, ACESSÍVEL E EFICAZ, COM O FITO DE CONTRIBUIR PARA A PAZ SOCIAL.
NUNCA ESQUECENDO AS PALAVRAS DO SINCERO, HONRADO, DECENTE, FIRME E SÁBIO MINISTRO CÉSAR ROCHA, EM SEU DISCURSO DE POSSE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEGUNDO O QUAL ?EM CADA PROCESSO, HOSPEDA-SE UMA VIDA?. DE FATO, EM CADA PROCESSO, RESUMEM-SE TODAS AS EXPECTATIVAS DE QUEM LITIGA, DOS QUE AGEM DE BOA-FÉ, MAS TAMBÉM DOS QUE MILITAM NO FORO SERVINDO-SE DA JUSTIÇA PARA A OBTENÇÃO DE OBJETO ILÍCITO. CABE À SABEDORIA DO JUIZ, À SUA IMPARCIALIDADE, À SUA CAPACITAÇÃO INTELECTUAL E À SUA INDEPENDÊNCIA, PRONUNCIAR UMA SENTENÇA DA QUAL EMANE O DESATE DO CASO, MAS QUE SEJA, ACIMA DE TUDO, UMA SENTENÇA JUSTA OU, COMO ENSINA O JÁ MENCIONADO COUTURE,
?A SENTENÇA NÃO É, PORTANTO, A LEI DO CASO CONCRETO, MAS A JUSTIÇA DO CASO CONCRETO, DITADA DE ACORDO COM AS PREVISÕES NATURAIS DA LEI?.
NO EPÍLOGO DESTAS MINHAS SINGELAS PALAVRAS, PEÇO PROTEÇÃO DE DEUS PARA O DESEMPENHO NA MINHA TAREFA E OUSO INVOCAR AS PALAVRAS DO REI HENRIQUE, NA CRIAÇÃO DE SHAKESPEARE:
?NÃO PODE HAVER COURAÇA MAIS FORTE DO QUE O CORAÇÃO LIMPO. ESTÁ TRÊS VEZES MAIS ARMADO QUEM DEFENDE A CAUSA JUSTA, AO PASSO QUE ESTÁ NU, AINDA QUE DE AÇO REVESTIDO, O INDIVÍDUO DE CONSCIÊNCIA MANCHADA POR CIÚMES E INJUSTIÇAS?.
AGRADEÇO ÀS AUTORIDADES PRESENTES E AOS MEUS AMIGOS, QUE ME HONRAM NESTE ATO TÃO IMPORTANTE DA MINHA VIDA. ESTOU IMENSAMENTE FELIZ EM VÊ-LOS NESTE MOMENTO.
AGRADEÇO, DE MODO ESPECIAL, À IMPRENSA DE MEU PAÍS, CUJA PRESENÇA FISCALIZADORA É APANÁGIO MAIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO.
A IZA, MINHA ÚNICA IRMÃ, QUE DEUS CHAMOU PARA O SEU REINO, MARCANDO PROFUNDAMENTE DE SAUDADE A ALMA DOS MEUS PAIS E DEIXANDO EM MIM O DESENCANTO DA DESILUSÃO ETERNA, MAS COM O CONFORTO DOS SEUS TRÊS FILHOS, MEUS SOBRINHOS DANIELLE, HUGO NETO E IVAN FILHO, QUE DELA RECEBERAM OS MAIS BELOS EXEMPLOS DE DIGNIDADE, DECÊNCIA E A GRANDEZA DE ESPÍRITO COM QUE DEUS ORNOU O CARÁTER DESSA CIDADÃ HONRADA E DESSA MULHER DE BEM, ME SERVIRÁ DE INSPIRAÇÃO PARA ESTA TAREFA.
POR FIM, NUMA REFERÊNCIA ABSOLUTAMENTE ESPECIAL, DIRIJO-ME AO MEU FILHO ERNANI BARREIRA PORTO JÚNIOR, UM ANJO QUE ME ENSINOU A SER PAI, COM TODA A SUA IMPETUOSIDADE DE JOVEM, COM TODA A SUA FRAGILIDADE COMO SER HUMANO, COM O SEU IMENSO CORAÇÃO, SEM ÓDIO E SEM MANCHAS, UM CORAÇÃO DE CRIANÇA, QUE SEMPRE POVOARÁ A MINHA LEMBRANÇA E A MINHA SAUDADE. EU SERIA INFINITAMENTE CAPAZ DE RENUNCIAR A TUDO ISSO, SE FOSSE PRECISO PERDÊ-LO, PARA CHEGAR A ESTE MOMENTO.
SÓ QUEM PERDEU UM FILHO É CAPAZ DE MENSURAR O ENORME VAZIO DO CORAÇÃO DE UM PAI, PORÉM CONTINUO, CADA VEZ MAIS, CONVENCIDO DE QUE A SUA CHAMADA À CASA DO PAI CELESTIAL, QUE NUNCA ERRA OU JAMAIS ERRARÁ, PERMITE SUA ESPIRITUAL PRESENÇA, QUE AQUI E SEMPRE ME ACOMPANHARÁ.
POR ISSO NÃO ME ARREDAREI DO MEU MODO DE PENSAR COMO JUIZ, EM CONSONÂNCIA COM O MODO DE PENSAR DOS MEUS PARES, OS MAGISTRADOS, QUE RECEBEMOS DO SENHOR DEUS A INCUMBÊNCIA DE JULGAR E A CALIGINOSA TAREFA DE FAZER JUSTIÇA.
OBRIGADO.