O desembargador Francisco Auricélio Pontes, ouvidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o economista João Alves de Melo, controlador e ouvidor geral do Estado, encerram, nesta sexta-feira (11/11), o I Ciclo de Palestras sobre Controle Interno da Administração Pública. O evento, promovido pela Auditoria de Controle Interno do TJCE, começa às 15 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba.
O desembargador falará sobre ?A Importância da Ouvidoria como Canal Direto de Comunicação entre a Sociedade e o Judiciário?. Antes, o ouvidor do Estado discutirá sobre ?O Controle Interno no Âmbito do Poder Executivo.?
O Ciclo de Palestras teve início no dia 24 de agosto deste ano com exposição do ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, que falou sobre ?Controle na Administração Pública?.
Na segunda palestra, em 14 de setembro, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor, expôs sobre ?O Papel do Controle Externo?. O terceiro palestrante, ministro Valmir Bezerra Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), abordou o tema ?Transparência e Controle Social?, no dia 29 de setembro.
Em 21 de outubro, a secretária de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gláucia Elaine de Paula, explicou ?A Importância do Controle Interno no Âmbito do Judiciário?.
PALESTRANTES ? O desembargador Francisco Auricélio Pontes é bacharel em Direito (Universidade Federal do Ceará-UFC) e especialista em Direito Público (UFC). Tem curso de Direito Comparado (Universidade Le Havre), na França.
Ingressou na magistratura cearense em 1976 e exerceu atividades nas comarcas de Saboeiro, Pacatuba, Campos Sales, Icó e Limoeiro do Norte. Foi titular da 13ª Vara de Família, no Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Eleitoral das comarcas de Pacatuba, Campos Sales, Icó e Limoeiro do Norte. Foi, ainda, juiz titular da 118ª Zona Eleitoral da Comarca de Fortaleza e integrante do Comitê da Associação Cultural Franco-Brasileira.
No Tribunal de Justiça, além de ouvidor geral, integra a 2ª Câmara Cível, as Câmaras Cíveis Reunidas, o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura.
João Alves de Melo é graduado em Economia (UFC) e em Administração de Estudos Sociais Aplicados (Universidade Estadual do Ceará-Uece), com pós-graduação em Capacitação para Técnicos de Bancos de Desenvolvimento (Universidade de São Paulo -USP).
Tem Mestrado em Administração (Uece e Universidade de Coimbra), além de doutorado em Organização e Gestão de Empresas (Universidade de Coimbra).
João Melo foi presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), onde exerceu também o cargo de diretor e de chefe de Gabinete da Presidência. Foi secretário de Administração e secretário de Trabalho e Ação Social da Prefeitura de Fortaleza; presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), além de membro do Conselho Monetário Nacional (CMN); membro da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); e do conselho de Administração do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Foi, também, membro da Associação Brasileira de Instituições de Desenvolvimento Econômico (ABDE); secretário executivo regional; presidente do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (Iepro), da Uece, e é presidente do Comitê de Auditores do Banco do Nordeste do Brasil.