O chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, esteve reunido, nessa quarta-feira (27/03), com membros da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE). O objetivo foi debater temas como implantação do depoimento especial, bem como, fluxos de adoção, com vistas a uma maior celeridade nos processos.
Segundo a coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Capital, juíza Mabel Viana, o depoimento especial passou a ser obrigatório com a lei nº 13.431/2017, em vigor desde o ano passado, implantado inicialmente na 12ª Vara Criminal, com uma sala em funcionamento. A próxima sala a ser implantada será no Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza. “Vamos apresentar um projeto ao presidente com a finalidade de implantá-lo em todo o Ceará”, afirmou a magistrada.
A Coordenadora da CIJ e presidente da Cejai, desembargadora Maria Vilauba, disse que os magistrados estão formulando um projeto com a finalidade de capacitar servidores para atuarem como entrevistadores forenses de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “É necessário empatia e sensibilidade, porque é um assunto muito delicado. Falar de violência sexual com uma criança de seis anos é algo que exige uma capacitação”, destacou.
Na ocasião, também falaram sobre a atual situação da adoção no Estado e a possibilidade de convênios com o Governo estadual para a disponibilização de novos profissionais para atuarem nas equipes.
Também estiveram presentes o desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral da Justiça; os juízes Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua; Demétrio Saker Neto (ouvidor da Corregedoria-Geral) e Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior (titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude); além do secretário de Administração e Infraestrutura, Moisés Costa, e servidoras do Judiciário.