Encerrando o ciclo de visitas aos órgãos e setores do sistema prisional cearense, a delegação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta sexta-feira (29/03), reunião na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. A equipe fez avaliações sobre o período em que esteve no Estado.
A ideia é implementar o programa “Justiça Presente”, no Ceará, que visa reduzir a superlotação nos presídios. Entre as ações está o fortalecimento das audiências de custódia e de monitoração eletrônica.
“Eles são um grande suporte, e o Tribunal de Justiça está aberto para colher os frutos desse trabalho. Só quem vai ganhar são os operadores do Direito e o jurisdicionado”, avaliou o gestor de Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, do TJCE.
Desde essa quinta-feira (28/03), o grupo, vindo de Brasília, visitou as salas de audiência de custódia, a Central de Alternativas Penais, e a Secretaria de Administração Penitenciária. Também estiveram na reunião, os juízes das Varas de Execução Penal de Fortaleza, Luciana Teixeira e Cézar Belmino.