O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (12/08), em seu Gabinete, a delegação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os profissionais apresentaram o programa “Justiça Presente”, que objetiva reduzir a superlotação nos presídios. A explanação contou ainda com os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira (supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) e Marlúcia Araújo Bezerra.
A iniciativa do CNJ inclui ações que visam o fortalecimento das audiências de custódia e a monitoração eletrônica. A delegação já visitou setores e órgãos penitenciários do Ceará. Entre eles, a Vara Única de Custódia de Fortaleza, a Central de Alternativas Penais e a Secretaria de Administração Penitenciária.
O corregedor-geral falou sobre os plantões criminais, aos fins de semana e feriados, na Vara de Custódia da Capital. O serviço, que teve início no primeiro fim de semana de julho deste ano, foi uma iniciativa conjunta entre a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral, que presta orientação e apoio aos serviços judiciais desempenhados no 1º Grau.
“Desde fevereiro, estamos dedicados aos assuntos que envolvem videoconferências na área criminal e audiências de custódia. A Corregedoria iniciou o plano de interiorização da custódia, por meio da jurisdição regionalizada, visando cumprir a Resolução 213/2015 do CNJ, que determina que toda pessoa presa em flagrante seja, obrigatoriamente, apresentada à autoridade judicial competente, no menor tempo possível. Realizamos, inclusive, reuniões com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Sá, para discutir a iniciativa”, destacou Teodoro Santos.
Também participaram do encontro os juízes corregedores auxiliares, Demétrio Saker Neto e Ernani Pires Paula Pessoa Júnior.
“JUSTIÇA PRESENTE”
É uma parceria inédita com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que coloca o Judiciário como protagonista. Entre os principais diferenciais do programa, estão a preocupação com todo o ciclo penal e o desenho de intervenções customizadas à realidade de cada Estado, construídas em estreita colaboração com os atores locais para garantir a efetividade e sustentabilidade das soluções. A iniciativa também envolve os demais atores da execução penal, como Executivo, Sistema de Justiça e sociedade civil.