A Defensoria Pública do Estado aderiu a outras modalidades do Projeto de Intimações e Citações Eletrônicas da Comarca de Fortaleza. Foram incluídos defensores que substituem outros impedidos (por já defenderem uma parte em um mesmo processo) e defensores curadores (que atuam em interesse de incapazes, por exemplo).
O termo pelo qual a Defensoria passa ser intimada exclusivamente de forma eletrônica (atendendo à Portaria nº 313/2017, da Diretoria do Fórum) foi entregue nessa quinta-feira (18/01), na Diretoria do Fórum. Na ocasião, a Gerência de Informática do Fórum explicou o funcionamento da ferramenta a defensores e apresentou um cronograma de treinamentos e implantações, que começam respectivamente a partir dos próximos dias 22 e 29.
Segundo o juiz coordenador das Varas Cíveis da Capital, Demétrio Saker Neto, que abriu a reunião, a expansão “dá continuidade ao processo de citação e intimação eletrônica da Defensoria Pública (por determinação do Código de Processo Civil e da lei que dispõem sobre a informatização do processo judicial), dando uma maior celeridade, gerenciamento de prazos, redução de custos e maior segurança para as partes”.
“A Defensoria Pública não poderia se furtar em aderir a essa nova ferramenta que, com certeza, vai agilizar a tramitação processual em benefício dos nossos próprios assistidos”, ressaltou a coordenadora dos defensores públicos da Capital, Natali Pontes.
“Os defensores já estavam habituados a receber intimações eletrônicas das varas, mas subsistiam ainda essas lacunas. Agora, com a adesão total da Defensoria, procederemos à instalação de mais esses mecanismos de intimar defensores que atuam em razão de impedimento de defensores naturais das varas e também defensores curadores”, explicou o supervisor da Gerência de Informática, Olegário Pinheiro.