Regional Capa 20.08.2009
Sobral. Os serviços de atendimento da Defensoria Pública neste município ganharam mais agilidade depois do aumento de um para seis defensores e a aquisição de uma unidade móvel equipada com ar-condicionado, computador, impressora e Internet. O material será para atender as comunidades, oferecendo orientação na área de família, com questões sobre separação, alimentos, investigação de paternidade, reconhecimento e união estável e na área cível, que são os direitos relativos a imóveis como o usucapião.
Para o defensor Reginaldo Coelho Cavalcante, responsável pelo setor de Petição Inicial, a população não tem acesso às informações básicas de como funciona a Defensoria Pública, nem quais são os seus serviços essenciais. Por isso, segundo ele, a procura ainda não é tão grande. “A tradição do povo brasileiro é a de não procurar saber quais são os seus direitos e acaba dispensando um serviço da Defensoria, que é voltado para assistência e orientação jurídica, principalmente para as pessoas menos favorecidas”, destaca. Ele adiantou que a Defensoria firmou convênio com o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Fortaleza, onde garante a realização de exames de DNA gratuitamente. “Na semana passada estivemos na cidade de Camocim e lá foram solicitados 55 exames de DNA, todos gratuitos. Pretendemos fazer uma ampla campanha em Sobral para tentar acabar com todas as ações que tramitam na Vara da Família sob investigação de paternidade e possibilitar às pessoas que querem fazer, que o façam aqui, na Defensoria”. Sobre o serviço de atendimento da Unidade Móvel, ele informa que já está disponível para a população, principalmente a que mora na zona rural e que atendimento é oferecido uma vez por semana. “Amanhã, estaremos na localidade de Patos e, na próxima terça, o atendimento será para os moradores de Aracatiaçu”.
A equipe da unidade móvel é formada por um defensor, uma atendente e um estagiário de Direito. A Unidade Móvel oferece alguns serviços sociais como corte de cabelo, medição de pressão arterial e emissão da carteira de identidade.
A cidade de Sobral é pólo regional e tem cerca de 185 mil habitantes e conta com uma Defensoria Pública composta de seis defensores, que fazem o atendimento às pessoas carentes. No começo do ano foram nomeados 63 defensores para 13 municípios, atendendo as comarcas de Quixadá, Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Camocim, Tauá, Limoeiro do Norte, Iguatu, Maracanaú, Caucaia, Maranguape, Crateús e Aracati.
Mais informações
Defensoria Pública de Sobral
(88) 3614.4400
WILSON GOMES
COLABORADOR