CNJ
21/07/2009
Os 25 defensores públicos que participam do mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará deram início nesta segunda-feira (20/07) à análise dos processos criminais de Fortaleza, capital do estado. Na última semana, a equipe responsável pelo mutirão, que acontece desde o dia 13 deste mês no Ceará, concluiu a fase de instrução dos processos, que inclui a identificação, separação e junção de documentos às ações criminais. Na próxima semana a análise dos processos ficará a cargo do Ministério Público. ?Dividindo por fases o mutirão, buscamos otimizar o trabalho e racionalizar o tempo, para agilizar ao máximo a análise dos processos?, destacou o juiz federal da 1ª Região, Marcelo Meireles Lobão, indicado pelo CNJ para atuar na coordenação do mutirão no estado.
Nessa primeira etapa do mutirão cearense, estão sendo revisados apenas os processos das Varas Criminais de Fortaleza. Após a conclusão desse trabalho, serão analisadas as ações das Varas de Execução Penal da capital, para só então seguir para o interior do estado. Atualmente a população carcerária do Ceará é de aproximadamente 13.500 presos, sendo que 45,72% deles são provisórios (ainda não julgados). A previsão é de que até o dia 25 de setembro, o processo de todos esses detentos sejam revisados, com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais no estado.
Também esta semana, o mutirão carcerário do Ceará pretende concluir a análise da situação dos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação em Fortaleza. Ao todo, 900 processos de execução das Varas da Infância e Juventude da capital devem ser analisados pela equipe coordenada pelo juiz de Minas Gerais, Nicolau Lupianhes, indicado pelo CNJ para atuar na coordenação dos trabalhos do mutirão relacionados aos adolescentes em conflito com a lei. No Ceará, o mutirão também conta com a participação da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Defensoria Pública, Ministério Público e seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil.