O Juízo da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza decretou a prisão preventiva de Douglas Matias da Silva, acusado de envolvimento de chacina no bairro Benfica. A decisão ocorreu durante audiência ocorrida nesta terça-feira (20/03).
Durante a sessão, o Juízo converteu o flagrante em prisão preventiva entendendo que há indícios de materialidade e autoria suficientes para a manutenção do cárcere, além da necessidade de resguardar a ordem pública.
O projeto de Audiência de Custódia, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro de 2015, consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.