Decisões colegiadas e monocráticas da 1ª Câmara de Direito Privado somam 3.548 em 2017
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- 15-01-2018
A produtividade geral da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2017, somou 3.548 decisões, entre colegiadas, monocráticas e interlocutórias. No mesmo ano, o número de despachos totalizou 1.923.
Os dados constam em relatório da Coordenadoria do órgão julgador, que é presidido pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Também fazem parte os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Heráclito Vieira de Sousa Neto, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo.
Por tipo, as decisões colegiadas envolveram 969 apelações; 164 agravos internos; 142 agravos de instrumento; 98 embargos de declaração; 49 conflitos de competência; sete habeas corpus; duas exceções de suspeição; dois mandados de segurança; e uma tutela antecipada antecedente. Por magistrado, foram 362 casos de relatoria da desembargadora Vera Lúcia Correia; 128 do desembargador Emanuel Leite; 709 do desembargador Heráclito Vieira; e 235 da juíza Rosilene Ferreira.
Já as monocráticas e interlocutórias, proferidas pelos desembargadores foram: Vera Lúcia (703); Emanuel Leite (886); Heráclito Vieira (334); Rosilene Facundo (191).
As 44 sessões ocorreram de 25 de janeiro a 13 de dezembro de 2017. As reuniões de julgamento são realizadas toda quarta-feira, a partir das 13h30, na sede do TJCE, em Fortaleza. A coordenadora é a servidora Lia Karam Soares.
O Tribunal de Justiça possui dez Câmaras, sendo quatro de Direito Privado, três de Direito Público e três Criminais. Existem ainda as Seções, o Órgão Especial e o Pleno.