11.07.2009 Cidade Pág.: 10
A decisão sobre a retomada ou não dos trabalhos nos canteiros de obras do metrô de Fortaleza ficou para a próxima segunda-feira. É que, mesmo o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que responde pela 3ª Vara da Fazenda Pública, tendo concedido liminar determinando a volta imediata dos trabalhos, na última quarta-feira, o Consórcio responsável pelo projeto afirmou, através da assessoria de imprensa, que seu departamento jurídico só optaria por retomar as obras ou recorrer da decisão depois de analisar o conteúdo da determinação.
O documento teria sido entregue pela Justiça ao Consórcio por volta das 10h30 da manhã de ontem. Só a partir do recebimento é que a liminar passaria a valer. Além do retorno dos trabalhos, o juiz estabeleceu ainda multa de R$ 100 mil por cada dia de descumprimento da medida. As obras do Metrofor foram paralisadas no último dia 1º.
A decisão foi tomada depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) reteve 71,23% dos pagamentos a serem efetuados ao Consórcio ? formado pelas empresas Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Bombardier, Balfour Beatty, Alstom e Siemens ?, representado pela Queiroz Galvão S/A.
As empreiteiras alegam que suspenderam as obras e demitiram mais de 300 funcionários porque, desde dezembro do ano passado, estariam recebendo menos de 28% do valor total dos contratos, o que inviabilizaria a manutenção dos serviços restantes da obra, iniciada no ano de 1998.
Expectativa frustrada
A decisão do Consórcio do Metrofor frustou a expectativa do secretário de Infra-Estrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele. Ele esperava o reinício das obras do Metrô de Fortaleza na próxima segunda-feira.
Adail Fontenele encerrou, ontem, o expediente certo de que as obras seriam retomadas. Afirmou antes de sair do órgão que recebeu um telefonema da supervisora da Concremat – empresa contratada pelo Metrofor para acompanhar a obra – informando que o Consórcio construtor do Metrô de Fortaleza está se mobilizando para retomar os trabalhos, de fato, na segunda-feira.
Procurado pela reportagem, pela segunda vez, para comentar a decisão do Consórcio de só se pronunciar oficialmente na segunda-feira, o titular da Seinfra reconhece que “eles (as empresas do Consórcio) têm cinco dias para se pronunciarem ao juiz, mas devem reiniciar a obra imediatamente”. Revelou que a intenção do governo do Estado é acelerar os trabalhos. Para isso, já está pensando em fazer uma reprogramação do cronograma para compensar os dias parados e garantiu que “estamos com R$ 170 milhões eqüacionados, sendo R$ 100 milhões do governo federal, R$ 55 milhões do BNDES (empréstimo do Estado) e R$ 15 milhões, recursos próprios”, finalizou.
FILIPE PALÁCIO E SUELEM CAMINHA Repórteres